sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SÉTIMA (P) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
(2023). 
Ao décimo sétimo (17°) dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte três (2.023), às 
dezenove (19) horas, realizou-se a sétima (7a) Reunião ordinária da Câmara Municipal de 
Iturama, no Edifício Vereador"Dr. José Nunes Marras", situado à Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do 
Presidente, vereador DELEON MARTINS DE ALMEIDA e secretariado pelos vereadores 
Ana Carolina Freitas Miranda e Vilmar da Silva Barreto. Especialmente convocada pelo 
edital datado do dia onze (11) de Abril de dois mil e vinte três (2.023). Procedida a 
chamada verificou-se a presença dos vereadores. DRA. ANACAROLINAFREITAS 
MIRANDA, DRA. ANALUCIAMENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE ALMEIDA, 
EDILSON FERREIRA DA SILVA (TERRINHA), LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
(PAULINHO DIAS), MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA (MÁRCIO DA AUTO ESCOLA), 
MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO 
OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA 
(RONALDO KARFRIOS), RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO),DR. 
SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO), VILMAR DA SILVA BARRETO e 
WENDER PERES DE LIMA(TOLIO DO LANCHE). Havendo número regimental dos 
senhores vereadores o Sr. Presidente, com a graça de Deus e em nome do povo de 
lturama, declarou aberta a presente sessão. Na sequência o Sr. PresidenteDeleon 
Martins Almeida, solicitou ao vereadorWender Peresde Lima que procedesse a leitura de 
um trecho da Bíblia Sagrada JoãoCap. 3, vers. 1 a 8. Em seguida foi solicitado a 
secretaria que fizesse a leitura da ata da 6aReunião Ordinária realizada no dia 03 de Abril 
que depois de aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Dando continuidade o 
Sr. Presidente solicitou a primeira a secretaria Ana Carolina Freitas Miranda a leitura das 
Correspondências recebidas e ou expedidas, constante do seguinte: OFICIO 07/2023 — 
Assunto: Instalação de Câmeras de videomonitoramento e vigilante escolar e OFICIO 
106/2023 — Assunto: Credenciamento de Representante do Mandato. 0 Sr. Presidente 
Deleon Martins de Almeida atendendo ao Requerimento 08/2023 convidou a todos o 
presentes a levantar-se e fazer um minuto de silêncio em respeito e memória pelos 
falecimentos de Antônio Silva Santos, Allan Conz, Eguimar Soares, Luiz Minaré, José 
Rodrigues de Oliveira, Maria Rosa Pereira, Deborah Nogliati dos Santos, Alderir Borges 
de Freitas e Antônio Salustiano de Miranda. Na sequência foi realizado a leitura dos 
Expedientes do Srs. Vereadores, constante de: 04 Moções e 14 Indicações e 02 
requerimentos. Em seguida os Srs. Vereadores Ronei Queiroz Vasconcelos eWender MA 
Peres de lima aproveitaram o momento para fazer a entrega de Moções de sua autoria, 
Moção CM 12/2023 feita pelo vereador Ronei Queiroz para a professora Rosa Maria 
Barbosa Almeida e em seguida o VereadorWender Peresde Lima com a Moção 
CM14/2023 para as organizadoras do "Projeto além do olhar" e Moção CM15/2023 para o 
Sr. Roberto José de Queiroz. Na sequência o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida 
franqueou a palavra a todos que desejassem discorrer sobre suas proposições, dela 
tendo feito uso a Vereadora Ana Carolina Freitas Miranda, seguido pelos vereadores 
Ronei Queiroz Vasconcelos, Luiz Paulo Dias de Freitas, Márcio Fortunato de Godoy, Ana 
Lúcia M nezes Santos, Ronaldo Vieira da Costa, Ricardo Olreira de Freitas, Wen-6 
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LUIZ PAULO DIAS DE 4ZE__ITAS 
MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY 
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Peresde Lima, Vilmar da Silva Barreto, Márcio AntônioMolinaeDr. Sebastião Tiago de 
Queiroz. Dando prosseguimento ao expediente o Sr. Presidente solicitou a primeira 
secretaria a leitura da Ordem do Dia e os pareceres das comissões relativos aos projetos 
em pauta: PROJETO DE LEI N° 34/2023 — Revoga a Lei N° 4.547 de 30 de Dezembro de 
2015. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 36/2023 — Autoriza 
alteração das subfunções da função 20 conforme alteração da secretaria do Tesouro 
Nacional, orçamento vigente e contém outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 07/2023 — Reconhece o WHELLING E demais 
manobras de motocicleta como prática esportiva no município de lturama e dá outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 
CM N° 01/2023 — Altera disposições na Lei complementar N°93/2016, que dispõe sobre a 
estrutura administrativa, organizacional e do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos 
servidores públicos da Câmara Municipal de lturama e dá outras providências. Projeto 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os 
trabalhos, convocando os Vereadores para a segunda sessão a ser realizada as 21: 05 e 
para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda mandou lavrar a presente 
ata que depois de aprovada será assinada pelos vereadores presentes. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SÉTIMA (7') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS 
(2023). 
As vinte uma hora e seis minutos (21 h: 06 m) do dia dezessete (17) Abril, realizou-se a 
SEGUNDA SESSÃO da sétima (7a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iturama, 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora 
marcada Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e com a concordância de seus 
pares colocou em discussão, redação final e votação única todos os projetos apreciados 
na primeira sessão. Projetos aprovados por unanimidade. Nada a mais havendo a ser 
tratado o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão e 
para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda mandou lavrar a presente 
ata que depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
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ANACAROLINAFREITAS MIRANDA Ar4ÀtIJG1A MENEZES SANTOS 
LUIZ PAULO DIAS 1 D FREITAS 
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MÁRCIO 
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