sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DECIMA SEXTA (16') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
E TRES (2023). 
Ao quarto (4°) dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte três (2.023), às 
dezenove (19) horas, realizou-se a décima sexta (16a) Reunião ordinária da Câmara 
Municipal de lturama, no Edifício Vereador"Dr. José Nunes Marras", situado à Avenida 
Prefeito JucaPadua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência 
do Presidente, vereador DELEON MARTINS DE ALMEIDA e secretariado pelos 
vereadores Ana Carolina Freitas Miranda e Vilmar da Silva Barreto. Especialmente 
convocada pelo edital datado do dia vinte e nove (29) de Agosto de dois mil e vinte três 
(2.023). Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores: DRA. ANA 
CAROLINA FREITAS MIRANDA, DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, DELEON 
MARTINS DE ALMEIDA, HERALDO PADUA DE QUEIROZ,DR. JOSELÚCIO NETO, 
MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO 
OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA 
(RONALDO KARFRIOS),DR. SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO), 
VILMAR DA SILVA BARRETO, WEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS (CHICAO) E 
WENDER PERES DE LIMA (TOLIO DO LANCHE). Ausente o vereador Luiz Paulo Dias 
de Freitas, cuja a ausência foi justificada através de atestado entregue e protocolado sob 
o número 607. Na sequência o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida solicitou a Dra. 
Ana Lúcia Menezes Santos que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada Salmos 
122. Em seguida foi solicitado a secretária que fizesse a leitura da ata da 5aReunião 
Extraordinária realizada no dia 28 de Agosto que depois de aprovada, foi assinada pelos 
vereadores presentes. Dando continuidade o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida 
solicitou a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas e ou expedidas, não havendo a mesma foi solicitada para 
fazer a leitura dos expedientes dos Srs. Vereadores, constante: 11 Indicações e 03 
Moções. Em seguida o Sr. Presidente franqueou a palavra a todos os vereadores que 
desejassem discorrer sobre suas proposições. Dando Continuidade o Sr. Presidente 
perguntou a primeira secretaria se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta 
positiva, Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida convidou os inscritos a apresentar-se a 
frente dos Srs. Vereadores, tendo o prazo de 10 minutos para discorrer sobre o assunto 
previamente mencionado e os Srs. Vereadores total liberdade para a parte. 1° inscrito: 
Otto Serafim da Silva, Assunto: Minha Casa e Minha vida. 0 mesmo não compareceu. 2° 
Inscrito: Irene de Oliveira Silva Martins, Presidente da Creche Deus Menino. Assunto: 
Recursos da Creche Deus Menino. Ao final do prazo estabelecido, os vereadores Sr. 
Márcio Fortunato de Godoy, Dra. Ana Carolina Freitas Miranda, Dra. Ana Lúcia Menezes 
Santos, Sr. Wender Peresde Lima, Dr. José Lúcio Neto, Sr. Ricardo Oliveira de Freitas, 
Sr. Vilmar da Silva Barreto, Dr. Sebastião Tiago de Queiroz, Sr. Wemerson Medeiros dos 
Santos, Sr. Ronaldo Vieira da Costa mostraram-se solícitos quantos as queixas 
apresentadas e sugeriram algumas alternativas, como a organização de Leilão 
Beneficente para que a instituição pudesse de uma forma mais imediata arrecadar fundos 
para honrar seus compromissos e também a destinando parte do valor das emendas 
impositivas ano/2024, ficando assim estabelecido: Ana Lúcia Menezes Santos e Ana 
Carolina Menezes Santos o valor R$ 30.000,00 cada eWender Peresde Lima e 
*MENEZES SANTOS 
JOSE LUCIONETO 
ANA CAROL fr $A FREITAS MIRANDA 
, 
HERALD° AljUA DE payEIROZ 
ARRETO WEMERSON EDEIROS D. SANTOS 
o 
EON MARTINS DEALMEIDA 
RONALD OVIEIRADA COSTA SE ASTI' QUEIROZ 
Sebastião Tiago de Queiroz o valor de R$ 20.000,00 cada, totalizando um valor de R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Dando sequência ao expediente o Sr. Presidente solicitou a 
primeira secretaria a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativos 
aos projetos em pauta, constante: RECURSO AO PARECER DA COMISSÃO DE 
ORÇAMENTO e TOMADA DE CONTAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI N° 49, 
50 E 51/2023 — Recurso aprovado por 7 x 4. SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI 
N° 52, 53 E 56/2023 —Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de 
custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o município de 
lturama em competições esportivas e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 49/2023 — Autoriza a abertura de crédito especial por superavit 
financeiro no orçamento vigente e contem outras providências. Comparecer contrário do 
Presidente da Comissão. 0 Sr. Vereador Ronaldo Vieira da Costa se absteve da votação 
e o vereadorDr. Sebastião Tiago de Queiroz se pronunciou também não ser favorável a 
aprovação do referido projeto. Projeto aprovado por 7 x 3 (votos contrários: Márcio 
Fortunato de Godoy, Sebastião Tiago de Queiroz e Wemerson Medeiros dos Santos). 
PROJETO DE LEI N° 50/2023 — Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação 
no orçamento vigente e contém outras providências. Com parecer contrário do Presidente 
da Comissão. 0 Sr. Vereador Ronaldo Vieira da Costa se absteve da votação. Projeto 
aprovado por 7 x 3 (votos contrários: Márcio Fortunato de Godoy, Sebastião Tiago de 
Queiroz e Wemerson Medeiros dos Santos). PROJETO DE LEI N° 51/2023 — Autoriza a 
abertura de crédito suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e 
contém outras providências. 0 Sr. Vereador Ronaldo Vieira da Costa se absteve da 
votação. Projeto aprovado por 7 x 3 (votos contrários: Márcio Fortunato de Godoy, 
Sebastião Tiago de Queiroz e Wemerson Medeiros dos Santos). Nada mais a ser tratado 
o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida encerrou a presente Sessão convocando os 
Senhores Vereadores para a segunda sessão a ser realizada ás vinte horas e cinquenta 
três minutos (20 h:53 m) e para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda 
mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
MÁRCIO FOI*T-UNATO DE GODOY ICAR OLIVEIRA FREITAS 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA SEXTA (16a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA QUATRO (04) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
E TRÊS (2023). 
As vinte horas e cinquenta e quatro minutos (20 h: 54 m) do dia quatro (4) de setembro, 
realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da Décima sexta (16a) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Iturama, com a presença de todos os vereadores que participaram da 
primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e 
com a concordância de seus pares colocou em discussão, redação final e única votação 
os PROJETOS DE LEI N° 49/50 E 51. Projetos aprovados por 7 x 3 (votos contrários 
Márcio Fortunato de Godoy, Sebastião Tiago de Queiroz e Wemerson Medeiros dos 
Santos). Ronaldo Vieira da Costa se absteve da votação. SUBSTITUTIVO AO 
PROJETOS DE LEI N° 52,53 E 56/2023 — Projeto aprovado por unanimidade. Nada mais 
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a 
presente sessão, e para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda 
mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
ANACARINA FREITAS MIRANDA 
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MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY 
RONALDO IRA DA COSTA 
VILMAR DA SI VA BARRETO 
HERALD PÁdUA DEQUEIROZ