sessao nº 17

1.- 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (IP) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
E TRÊS (2023). 
Ao décimo oitavo (18°) dia do mês de Setembro do ano de dois mil e vinte três (2.023), ás 
dezenove (19) horas, realizou-se a décima sétima (17') Reunião ordinária da Câmara 
Municipal de lturama, no Edifício Vereador"Dr. José Nunes Marras", situado à Avenida 
Prefeito Juca Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência 
do Presidente, vereador DELEON MARTINS DE ALMEIDA e secretariado pelos 
vereadores Márcio Fortunato de Godoy e Vilmar da Silva Barreto. Especialmente 
convocada pelo edital datado do dia onze (11) de setembro de dois mil e vinte três 
(2.023). Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores: DRA. ANA 
CAROLINAFREITAS MIRANDA, DRA. ANALUCIAMENEZES SANTOS, DELEON 
MARTINS DE ALMEIDA, HERALDO PADUA DE QUEIROZ, LUIZ PAULO DIAS DE 
FREITAS,DR. JOSÉ LÚCIO NETO, MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO 
DA AMBULÂNCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), 
RONALDO VIEIRA DA COSTA (RONALDO KARFRIOS),DR.SEBASTIÃO TIAGO DE 
QUEIROZ (TIÃO TIAGO), VILMAR DA SILVA BARRETO, WEMERSON MEDEIROS 
DOS SANTOS (CHICÃO) E WENDER PERES DE LIMA (TOLIO DO LANCHE). Com a 
Graça de Deus e em nome do Povo de Iturama, o Sr. Presidente declarou aberta a 
presente Sessão. Na sequência o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida solicitou ao 
VereadorWender Peresde Lima que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada 
Salmos 120, vers. 1 a 8. Em seguida foi solicitado a secretária que fizesse a leitura da ata s 
16° Reunião Ordinária ocorrida no dia 04 de setembro que depois de aprovada foi 
assinada pelos vereadores presentes. Dando continuidade o Sr. PresidenteDeleon 
Martins de Almeida solicitou a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda que 
fizesse a leitura das correspondências recebidas e ou expedidas, não havendo a mesma 
foi solicitada para fazer a leitura dos expedientes dos Srs. Vereadores, constante: 09 
indicações, 04 moções e 01 requerimento. Atendendo ao Requerimento CM N°19, o 
Senhor PresidenteDeleonMartins de Almeida convidou a todos os presentes a fazer 
01(UM) minuto de silêncio em memória pelo falecimento ocorrido na data do dia 18 da 
Sra. Maria Alves de Oliveira do Distrito de Alexandrita. Continuando o Sr. Presidente 
franqueou a palavra livre a todos os vereadores que desejassem se manifestar sobre as 
suas proposições apresentadas, dela tendo feito uso o Sr. vereador Ronaldo Vieira da 
Costa, Vereadora Dra. Ana Carolina Freitas Miranda, VereadorDr. José Lúcio Neto, 
Vereador Luiz Paulo Dias de Freitas, Vereadora Dra. Ana Lúcia Menezes Santos. Dando 
Continuidade o Sr. Presidente perguntou a primeira secretaria se havia inscritos para a 
Tribuna Livre, havendo resposta positiva, Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida 
convidou os inscritos a apresentar-se a frente dos Srs. Vereadores, tendo o prazo de 10 
minutos para discorrer sobre o assunto previamente mencionado e os Srs. Vereadores 
total liberdade para a parte. Inscrito: Magna Solange Visconde Bispo. Assunto: cadeira de 
rodas para a deficiente AnaLivia. Dando continuidade ao expediente o Sr. Presidente 
solicitou a primeira secretaria a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões 
relativos aos projetos em pauta, constante: PROJETO DE LEI CM N° 10/2023 — dá a 
denominação de "VEREADORIRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edificio do Plenário da 
Câmara Municipal de lturama, MG e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 18/2023 — Dá a denominação de "VEREADO 
ANTOS 
JOS LU 
JOSÉ LEAL SAMPAIO" a Sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal 
de lturama, MG. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 19/2023 — 
DA a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício 
Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, MG e dá outras providências. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 20/2023 — DA a denominação de 
"VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dosEx-Vereadores da 
Câmara Municipal, MG, criada pela Resolução CM N° 60/98. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 21/2023 — DA a denominação de "VEREADOR 
DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da 
Câmara Municipal de Iturama, MG. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 
CM N° 22/2023-Da a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a 
Sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de 
Iturama, MG. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 55/2023 — 
Atualização e Reestruturação o Plano Municipal de Turismo de lturama/MG. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 57/2023 — Autoriza o Poder Executivo a 
conceder as parcelas complementares repassadas ao município pela UNIÃO FEDERAL, 
por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores Públicos municipais ativos, 
ocupantes dos cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, 
relativos a complementação dos vencimentos dos servidores ao Piso Nacional da 
categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 
e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 
58/2023 — Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de 
Recursos vigente e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 59/2023 — Autoriza a abertura de crédito especial por superavit 
financeiro de recursos vigente e contem outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 60/2023 —Autoriza a abertura de crédito suplementar 
por anulação no orçamento vigente e contém outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 61/2023 — Autoriza a abertura de crédito adicional 
suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e contém outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 62/2023 - 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superavit financeiro no 
orçamento vigente e contém outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 63/2023 — Autoriza abertura de crédito especial por excesso de 
arrecadação no orçamento vigente e contém outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 03/2023 — Concede Titulo de Cidadão 
Ituramense aoDr. José Marcos Jorge. Nada mais a ser tratado o Sr. Presidente Deleon 
Martins de Almeida encerrou a presente Sessão convocando os Senhores Vereadores 
para a segunda sessão a ser realizada As vinte e uma horas e vinte três minutos (21 h:23 
m) e para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda mandou lavrar a 
presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA 
( 
tadk aftt_ OttA2CALL/4, 
14ERALDO PADUA DE QUEIROZ 
LUIZ PAULO DIAS 13\FREITAS MARCIO FORTUNATO DE GODOY 
, 
RONA VIEIRA DA COSTA 
- 
SE :A TIAi IAGO DE QUEIROZ 
1 
WEME ME IROS DOS SANTOS 
VILMAR DA SI A BARRETO 
WENDER PER 
(DELEON MARTINS DE ALMEIDA 
WEMER0141,ED 
FREITAS 
DE QUEIROZ 
OS DOS SANTOS 
, 
ANA LU 'I/ k 11Lik-- ES SANTOS 
MÁRCIO FORTUNATb DE GODOY 
RONAL 0 VIEIRA DA COSTA 
VILMAR DA SILV 
WENDER PERE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA (17a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZOITO (18) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE 
E TRÊS (2023). 
As vinte e uma horas e vinte e quatro minutos (21 h: 24 m) do dia dezoito (18) de 
setembro, realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da Décima sétima (17a) Reunião Ordinária 
da Câmara Municipal de lturama, com a presença de todos os vereadores que 
participaram da primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os 
trabalhos e com a concordância de seus pares colocou em discussão, redação final e 
única votação todos os projetos aprovados na primeira Sessão. Projetos aprovados por 
unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença 
de todos e encerrou a presente sessão, e para constar a primeira secretaria Ana Carolina 
Freitas Miranda mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, sera 
assinada por todos. 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA 
kl 44),CtO kiii2A,Lcb (04tv 42 
HERALD° PAD % l. \ DEQUEIROZ 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
-'-- ELEON MARTINS DE ALMEIDA