sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÉS (2023). 
Ao segundo (2°) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte três (2.023), ás 
dezenove (19) horas, realizou-se a décima oitava (18a) Reunião ordinária da Câmara 
Municipal de lturama, no Edifício Vereador "Dr. José Nunes Marras", situado à Avenida 
Prefeito Juca Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência 
do Presidente, vereador DELEON MARTINS DE ALMEIDA e secretariado pelos 
vereadores Ana Carolina Freitas e Vilmar da Silva Barreto. Especialmente convocada pelo 
edital datado do dia vinte e cinco (25) de setembro de dois mil e vinte três (2.023). 
Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores: DRA. ANACAROLINA 
FREITAS MIRANDA, DRA. ANALUCIAMENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE 
ALMEIDA, HERALDO PADUA DE QUEIROZ, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS,DR. 
JOSÉ LOCIO NETO, MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO DA 
AMBULANCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO 
VIEIRA DA COSTA (RONALDO KARFRIOS),DR.SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ 
(TIÃO TIAGO), VILMAR DA SILVA BARRETO, WEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS 
(CHICAO) E WENDER PERES DE LIMA (TOLIO DO LANCHE). - Com a Graça de Deus e 
em nome do Povo de Iturama, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Na 
sequência o Sr. PresidenteDeleon Martins de Almeida solicitou ao Vereador Wemerson 
Medeiros dos Santos (Chicão) que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada 
Mateus, cap. 18, vers. 1-5,10. Em seguida foi solicitado a secretária que fizesse a leitura 
da ata 17° Reunião Ordinária ocorrida no dia 18 de setembro que depois de aprovada foi 
assinada pelos vereadores presentes. Dando continuidade o Sr. PresidenteDeleon 
Martins de Almeida solicitou a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda que 
fizesse a leitura das correspondências recebidas e ou expedidas, não havendo a mesma 
foi solicitada para fazer a leitura dos expedientes dos Srs. Vereadores, constante: 01 
Requerimento, 13 Indicações e 02 moções. Continuando o Sr. Presidente franqueou a 
palavra livre a todos os vereadores que desejassem se manifestar sobre as suas 
proposições apresentadas, dela tendo feito uso os Srs. Vereadores: Vilmar da Silva 
Barreto, Dra. Ana Carolina Freitas Miranda e Márcio Fortunato de Godoy. Na sequência 
atendendo ao Requerimento CM N° 20/2023 solicitou a todos os presentes que fizessem 
01 minuto de silencio, em memória pelo falecimento ocorrido no dia 28/09 de Julieta Maria 
dos Santos, avó do Vereador Vilmar da Silva Barreto. Continuando o Sr. Presidente 
perguntou a primeira secretaria se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta 
positiva, Sr. PresidenteDeleon Martins de Almeida convidou os inscritos a apresentar-se a 
frente dos Srs. Vereadores, tendo o prazo de 10 minutos para discorrer sobre o assunto, 
previamente mencionado e os Srs. Vereadores total liberdade para a parte. 1° Inscrito:Dr. 
Heliano Jose de Lima, Assunto: Saúde Pública. 2° Inscrito: Sandro Augusto de Oliveira. 
Assunto: Plano Diretor do Município, ao termino de ambos os inscritos os Srs. vereadores 
e o Sr. Presidente agradeceram a presença e a participação dos mesmos. Dando 
continuidade ao expediente, o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida solicitou a 
primeira secretaria a fazer a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões 
relativos aos projetos em pauta, constante: PROJETO DE LEI N° 65/2023 — Autoriza o 
Poder Executivo a firmar convênio com Pessoa jurídica de direito privado e dá outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 6/2023 — 
Autoriza a alienação/de bem móvel que especifica e dá outras providenci s\ Projeto 
,4;ri 
ANA CAR ANAL OS 
MARCIO UNATO DE ODOY 
RONALD IRA DA COSTA 
VILMAR DA SILVA BARRETO 
WENDER PERES DE LIMA 
LEON MARTINS DEALMEIDA 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 67/2023 — Autoriza o município de 
Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imoveis que 
menciona. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 68/2023 — Autoriza a 
abertura de crédito especial por anulação no orçamento vigente e contém outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 
04/2023 — Concede Titulo de Cidadão lturamense ao Senhor Gladson Barrachi Silva, 
Empresário de Iturama. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO 
CM N° 05/2023 — Concede Titulo de Cidadão Ituramense ao engenheiro elétrico Dr. 
Marcelo Silveira da Silva, Gerente Industrial da S/A Usina Coruripe Açúcar e Álcool de 
Carneirinho/MG. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 
06/2023 — Concede Titulo de Cidadão Ituramense aoDr. Vinícius Barros Mendonça — 
Delegado de Policia de Minas Gerais. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO CM N° 07/2023 — Concede Titulo de Cidadão Ituramense ao Sr. Gustavo 
Ferreira — médico de Iturama. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
REsoLugÃo CM N° 08/2023 — Concede Titulo de Cidadã lturamense a Excelentíssima 
Juiza da primeira Vara da Comarca de Iturama/MG, Dra. Maysa Silveira Urzedo. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 09/2023 — Concede 
Titulo de Cidadão lturamense ao Chefe de Cartório Policia Civil da 4° Delegacia Regional 
de Iturama Minas Gerais, Eduardo Aparecido Vitorino Gonçalves de Oliveira. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO CM N° 10/2023 — Concede 
Titulo de Cidadão Ituramense ao Sr. André de Siqueira Faria, Médico ortopedista na 
Cidade de Iturama. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 
N° 11/2023 — Concede Titulo de Cidadão lturamense ao Sr. Alexsander Seleguini, Diretor 
Geral doCampusUniversitário de Iturama UFTM. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2023 — Trata da extinção dos Cargos 
Públicos comissionados que menciona do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de 
Iturama e dá outras providências. Vista de 24 horas concedido pelo Presidente para o Sr. 
Vereador Márcio Fortunato de Godoy. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2023 
— Altera a redação do artigos 12 e 19 da Lei Complementar N° 10 de 23 de Dezembro de 
2003 que Institui o Código de Posturas do Município de lturama e dá outras providências. 
Vista de 24 horas concedido pelo Presidente para o Dra. Ana Carolina Freitas Miranda. 
Nada mais a ser tratado o Sr. Presidente DeleonMartins de Almeida encerrou a presente 
Sessão convocando os Senhores Vereadores para a segunda sessão a ser realizada ás 
vinte e uma horas e quarenta oito minutos (21 h:48 m) e para constar a primeira secretaria 
Ana Carolina Freitas Miranda mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e 
ao •vada, será assinada por todos. 
INA FREITAS MIRANDA 
1111. 
HERALD.*- • UA DE QUEIROZ 
LUIZ PAULOWI FREITAS 
RICARDO OL VEIRA DE FREITAS 
SEBAST 0 TIAGO DE QUEIROZ 
WEMERSN M IROS DOS SANTOS 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
SEBASTIA TIAGO DE QUEIROZ 
WE --1114.N MEbEIROS DÓS SANTOS 
MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY 
VIEIRA DA COSTA 
VILMAR DA SILV 
WENDER PERES D 
E/LEON MARTINS DE ALMEIDA 
EiOri 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS (2023). 
As vinte e uma horas e cinquenta e minutos (21 h: 50 m) do dia dezoito (18) de setembro, 
realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da Décima sétima (17a) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Iturama, com a presença de todos os vereadores que participaram da 
primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e com 
a concordância de seus pares colocou em discussão, redação final e única votação todos 
os projetos apreciados na primeira Sessão. Projetos aprovados por unanimidade. Nada 
mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a 
presente sessão, e para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda 
mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
i(thj, A,1,0(47-1 
ANACAR 7NA FREITAS MIRANDA I ANA L 7A MENEZES SANTOS 
, 
/2f-, HERALD PADUA DEQUEIROZ