sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA VIGÉSIMA (20a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA SEIS (6) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS (2023). 
Ao sexto (6°) dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte três (2.023), ás 
dezesseis (16) horas, realizou-se a vigésima (20') Reunião ordinária da Câmara Municipal 
de lturama, no Edifício Vereador"Dr. José Nunes Marras", situado à Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do 
Presidente, vereador DELEON MARTINS DE ALMEIDA e secretariado pelos vereadores 
Ana Carolina Freitas e Vilmar da Silva Barreto. Especialmente convocada pelo edital 
datado do dia trinta e um (31) de outubro de dois mil e vinte três (2.023). Procedida a 
chamada verificou-se a presença dos vereadores: DRA. ANACAROLINAFREITAS 
MIRANDA, DRA. ANALUCIAMENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE ALMEIDA, 
HERALDO PADUA DE QUEIROZ, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS,DR.JOSÉ LÚCIO 
NETO, MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO 
OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA 
(RONALDO KARFRIOS),DR. SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO), 
VILMAR DA SILVA BARRETO, WEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS (CHICÃO) E 
WENDER PERES DE LIMA (TOLIO DO LANCHE). Com a Graça de Deus e em nome do 
Povo de lturama, o Sr. Presidente declarou aberta a presente Sessão. Na sequência o Sr. 
PresidenteDeleonMartins de Almeida solicitou a vereadora Dra. Ana Lúcia Menezes 
Santos que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada Lucas, cap. 14, vers. 12 a 14. 
Em seguida foi solicitado a secretária que fizesse a leitura da ata 19a Reunião Ordinária, 
ocorrida no dia 16 de outubro que depois de aprovada foi assinada pelos vereadores 
presentes. Dando continuidade o Sr. PresidenteDeleonMartins de Almeida solicitou a 
primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda que fizesse a leitura das 
correspondências recebidas e ou expedidas, não havendo a mesma foi solicitada para 
fazer a leitura dos expedientes dos Srs. Vereadores, constante: 04 Moções, 04 Indicações 
e 01 Requerimento. Em atendimento ao Requerimento CM N° 21/2023 o Presidente 
Deleon Martins de Almeida convidou todos os presentes a se levantar e fazer um minuto 
de silêncio em memória pelo falecimento ocorrido no dia 20/10, da Sra. Rosimeire Nunes 
Oliveira. Na sequência o Presidente franqueou a palavra livre a todos os vereadores que 
desejassem se manifestar sobre as suas proposições apresentadas, dela tendo feito uso 
os Srs. Vereadores: Márcio Fortunato de Godoy, José Lúcio Neto, Luiz Paulo Dias de 
Freitas e Ana Lúcia Menezes Santos. Continuando o Sr. Presidente perguntou a primeira 
secretaria se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta positiva, o Sr. 
PresidenteDeleonMartins de Almeida convidou os inscritos a apresentar-se a frente dos 
Srs. Vereadores, tendo o prazo de 10 minutos para discorrer sobre o assunto previamente 
mencionado e os Srs. Vereadores total liberdade para a parte.1° Inscrito: Esdras Juvenal 
de Queiroz. Assunto: Saúde Publica — hospital do Povo. 2° Inscrito: Irene de Oliveira Silval 
Martins. Assunto: Agradecimento aos vereadores pela doação dos bezerros para a 
realização do Leilão. Dando continuidade ao expediente o Sr. Presidente solicitou a 
primeira secretaria a fazer a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões 
relativos aos projetos em pauta constante: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM N° 
4/2023 — Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar N°93/2016 que dispõ 
sobre a estrutura administrativa, organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e 
Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama e dá outras 
RONA 0 VIEIRA DA COSTA 
VILMAR DA SILVA BARRE 0 
WENDER PERES DE LIMA 
D L N MARTINS DE ALMEIDA 
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TIAG)) DE QUEIROZ 
ONMEDEIROS DOS SANTOS 
providências. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 70/2023 — Autoriza o 
Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros a entidade que 
especifica e dá outras providências. Aprovado or unanimidade. PROJETO DE LEI CM 
N° 28/2023 — Dispõe sobre o reconhecimento doBeach Tennis,como modalidade 
esportiva, no âmbito do município de lturama e institui no calendário oficial de eventos do 
município "0 dia Municipal doBeach Tennis". Aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
LEI CM N° 29/2023 — Declara de utilidade pública a "Associação profissionalizante Jovem 
Cidadão". Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo ser tratado o Sr. Presidente 
DeleonMartins de Almeida encerrou a presente Sessão convocando os Senhores 
Vereadores para a segunda sessão a ser realizada ás dezoito horas e vinte minutos (18 h: 
20 m) e para constar a primeira secretaria Ana Carolina Freitas Miranda mandou lavrar a 
presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
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ANA C ROLINA FREITAS MIRANDA AN-Ata ZES SANTOS 
HERA' D PÁDUA DE QUEIROZ 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS MÁRCIO F0( TUN4jATO DE GODOY 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA VIGÉSIMA (20a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA SEIS (6) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E 
TRÊS (2023). 
Asdezoito horasevintee um minutos(18 h: 21 m) dodia seis(6) denovembro, realizou￾seaSEGUNDA SESSÃO da Vigésima(20a) Reunião Ordinária da CâmaraMunicipal de 
lturama, com apresençadetodos os vereadores que participaram da primeira sessão. Na 
hora marcadao Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhosecomaconcordânciade 
seusparescolocou em discussão, redaçãofinal eúnica votação os projetos aprovados na 
primeira sessão. Projetos aprovados por unanimidade. Nada mais havendoaser tratado, 
o Sr. Presidente agradeceuapresençadetodoseencerrouapresente sessão, epara 
constaraprimeira secretariaAna CarolinaFreitasMirandamandou lavrarapresente ata 
que,djois delidaeaprovada, será assinada por todos. 
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