sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA PRIMEIRA (1a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL pE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA QUINZE (15) DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINT E 
QUATRO (2024). 
Ao décimo quinto (15°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro (2024) as 
dezesseis (16) horas, realizou-se a primeira (la) Reunião Ordinária daCamaraMunicipal 
de lturama, no Edifício Vereador"IronTomaz de Almeida", situado a Avenida Prefeito Juca 
Padua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência, do 
Presidente, vereador Ricardo Oliveira de Freitas e secretariado pelos vereadores Werder 
Peresde Lima eDr. Jose Lúcio Neto, especialmente convocada pelo edital datado do,dia 
10 de janeiro de 2024. Procedida a chamada, verificou-se a presença dos vereadores: 
DRA. ANACAROLINAFREITAS MIRANDA, DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, 
DELEON MARTINS DE ALMEIDA,DR.JOSÉ LÚCIO NETO, HERALDO PADUA DE 
QUEIROZ, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS, MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY 
(MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO 
BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA (RONALDO KARFRIOS),VILMAR DA SILVA 
BARRETO, VVEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS (CHICAO) E VVENDER PERES DE 
LIMA(TOLIO DO LANCHE). Ausente o vereador Sebastião Tiago de Queiroz, cuja 
ausência foi justificada através de atestado entregue e protocolado, N° 18. Havendo 
número regimental dos senhores vereadores, com a graça de Deus e em nome do povo 
de lturama, o Sr. Presidente Ricardo Oliveira de Freitas declara aberta a presente sessão. 
Na sequência o Sr. Presidente Ricardo Oliveira de Freitas solicitou ao vereadorWender 
Peresde Lima para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, MARCOS, Cap. 02, 
vers. 18 a 22. Em seguida solicitou a secretaria a leitura da ata da 1° Reunião 
Extraordinária, realizada no dia 05 de janeiro, que depois de lida e aprovada, foi assinada 
pelos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente Ricardo Oliveira de Freitas 
perguntou ao primeiro-secretario se havia correspondência recebida ou expedida, 
havendo reposta positiva, o mesmo foi solicitado a fazer a leitura da correspondência 
constante: OFICIO RECEBIDO DO SEPUM, ENDEREÇADO AO SENHOR PRESIDENTE 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS. Continuando o primeiro-secretário realizou a leitura 
dos expedientes dos Senhores vereadores, constante: 02 Indicações. E em seguida o Sr. 
Presidente franqueou a palavra livre a todos os vereadores que desejassem manifestar 
sobre as suas proposições apresentadas, dela tendo feito uso os senhores vereadores: 
Dra. Ana Lucia Menezes Santos, Márcio Fortunato de Godoy, Deleon Martins de Almeida 
e Dra. Ana Carolina Freitas Miranda. Continuando o Sr. Presidente perguntou ao pn eiro￾secretbrio se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta negativa, o me mo foi 
solicitado a fazer a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativ s aos 
projetos em pauta, constante: PROJETO DE LEI N° 01/2024 — Autoriza o PoderExcutivo 
a realizar concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do município deItrama, 
Estado Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e da outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 02/2024 — ispõe 
sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do 
município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências, 
1- 
ELEON MARTINS DE ALMEIDA HERAL Q PADUA DE QUEIROZ 
goppice 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
MARCIO F RTUNATO DE GODOY 
VILMAR A SIL 
WENDER PERES D 
RONAL IRA DA COSTA 
Ae-r 
WEMRSN MEDEIROS DOS SANTOS 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 01/2024 — Autoriza a 
revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo. 37, da Constituição Federal e dá 
outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 
02/2023 — Fixa o subsidio dos vereadores do município de Iturama, Estado Minas Gerais, 
para a legislatura de 2025-2028 e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 03/2024 - Fixa os subsídios do Prefeito, o do 
Vice-Prefeito e dos secretários do Município de lturama, Estado de Minas Gerais, para a 
Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
Nada a mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, 
convocando os Senhores Vereadores para a segunda sessão a ser realizada As 
dezesseis horas e trinta minutos (16 h: 30 m) e para constar o primeiro secretário, Wender 
Peresde Lima mandou lavrar a presente ata que depois de lida e aprovado será assinada 
portos. .11/1 
)6 11 itA Cyje._ 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
ANA LOCI ENEZES SITIT'sA 
RONAllin V IRA DA COSTA 
II 
r.: • MEDEIROS DOS SANTOS 
LEON MARTINS DEALMEIDA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA PRIMEIRA (1a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA QUINZE (15) DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
QUATRO (2024). 
As dezesseis horas e trinta minutos (16 h: 30 m) do dia quinze (15) de janeiro realizo-se 
a SEGUNDA SESSÃO da primeira (1a) Reunião Ordinária com a presença de todos os 
vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente 
declarou reabertos os trabalhos e com a concordância de seus pares colocou em 
discussão, seguido de uma (mica votação todos os projetos apreciados na primeira 
sessão. Projetos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, e para constar 
o primeiro-secretárioWender Peresde Lima mandou lavrar a presente ata que, depois de 
lida e a rovada, será assinada por todos. 
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ANACAROLINAFREITAS MIRANDA 
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MÁRCIO FOTUNO"DE GODOY 
VILMAR DA SILVA BARRETO 
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ANA LUCIA VIENEZESSANTOS 
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LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
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RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS