sessao nº 2

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"y44,1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEGUNDA (2') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA CINCO (5) DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
QUATRO (2024). 
Ao quinto (5°) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro (2024), ás 
dezesseis (16) horas, realizou-se a segunda (2') Reunião Ordinária da Camara Municipal 
de lturama, no Edifício Vereador "Iron Tomaz de Almeida", situado á Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência, do 
Presidente, vereador Ricardo Oliveira de Freitas e secretariado pelos vereadores Wender 
Peresde Lima e Dr. José Lúcio Neto, especialmente convocada pelo edital datado do dia 
29 de janeiro de 2024. Procedida a chamada, verificou-se a presença dos vereadores: 
DRA. ANA CAROLINA FREITAS MIRANDA, DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, 
DELEON MARTINS DE ALMEIDA, DR. JOSE LÚCIO NETO, HERALDO PADUA DE 
QUEIROZ, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS, MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY 
(MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO 
BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA (RONALDO KARFRIOS), SEBASTIÃO TIAGO 
DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO) VILMAR DA SILVA BARRETO, WEMERSON MEDEIROS 
DOS SANTOS (CHICÃO) E WENDER PERES DE LIMA(TOLIO DO LANCHE). Havendo 
número regimental dos senhores vereadores, com a graça de Deus e em nome do povo 
de lturama, o Sr. Presidente Ricardo Oliveira de Freitas declara aberta a presente sessão. 
Na sequência o Sr. Presidente solicitou a vereadora Dra. Ana Carolina Freitas Miranda um 
trecho da Bíblia Sagrada MarcosCap. 06, vers. 53 a 56. Em seguida solicitou a secretária 
a leitura da ata da 1° Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de janeiro, que depois de lida 
e aprovada, foi assinada pelos vereadores presentes. Na sequência, o Sr. Presidente 
Ricardo Oliveira de Freitas perguntou ao primeiro-secretário se havia correspondência 
recebida ou expedida, havendo resposta negativa, o mesmo foi solicitado a fazer a leitura 
dos expedientes dos Senhores vereadores, constante: 10 indicações, 03 moções e 01 
requerimento. Ao término, atendendo ao Requerimento CM N° 01/2024 do vereador 
Vilmar da Silva Barreto, convidou a todos os presentes a se levantarem e fazer um minuto 
de silêncio em memória pelo falecimento ocorrido do Sr. Renato Teixeira Marras e na 
sequencia o Sr. Presidente franqueou a palavra livre a todos os vereadores que 
desejassem manifestar sobre as suas proposições apresentadas, dela tendo feito uso os 
senhores vereadores: Dr. Jose Lúcio Neto, Márcio Fortunato de Godoy, Luiz Paulo Dias 
de Freitas, Deleon Martins de Almeida, Ronaldo Vieira da Costa, Heraldo de Pádua de 
Queiroz e Dra. Ana Lucia Menezes de Santos. Continuando o Sr. Presidente perguntou ao 
primeiro-secretário se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta positiva, o 
Sr. Presidente Ricardo Oliveira de Freitas convidou o inscrito a apresentar-se a frente dos 
Srs. Vereadores, tendo o prazo de 10 minutos para discorrer sobre o assunto previamente 
mencionado e os Srs. Vereadores total liberdade para a parte. Inscrito: Dr. José Herculano 
Pereira dos Santos. Assunto: Tratamento e acolhimento das crianças autistas e com TDH 
na rede pública do Município de Iturama. Ele veio a frente dos Srs Vereadores e do 
publico presente apresentar sobres as necessidades reais que os familiares e as angas 
com TDH e Autismo necessitam para se ter um tratamento mais efetivo e a olhedor, 1 
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entre as diversas necessidades, ele reivindicou uma sala apropriada para uso da 
associação Alem do Olhar em atendimento as essas crianças e famílias, e também uma 
equipe técnica especializada para preparar através de cursos e treinamentos os 
profissionais e as famílias no cuidado diário destas crianças. Ao término, os vereadores ali 
presentes, agradeceram e parabenizaram a participação doDr. Herculano e se mostraram 
ser gratos pelo seu trabalho realizado em nossa cidade. Ao fnal o Sr. Vereador Dr. José 
Lúcio Neto disse ter entrado em contato com o Sr. Prefeito e que o mesmo iria 
disponibilizar um local apropriado para que seja montada esta sala solicitada. Dando 
continuidade ao expediente o Sr. Presidente solicitou ao primeiro-secretário a fazer a 
leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativos aos projetos em pauta, 
constante: PROJETO DE LEI N° 03/2024 — Dá à UBS — Unidade Básica de Saúde do 
bairro residencial Dr. Diogenes de Souza a denominação de Protásio Rodrigues de Lima e 
dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 04 - 
Dá A UBS — Unidade Basica de Saúde do bairro Lielen a denominação de Elói Pinto Fiúza 
e dá outras providencias. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR N°01/2024 — Altera a redação do artigo 38-H e do inciso I e do mesmo 
artigo da Lei Complementar N° 07 DE 23 de Dezembro de 2003, com redação dada pela 
Lei Complementar N° 17 de 15 de Agosto de 2022 que "Institui o código de parcelamento 
do solo no município de lturama e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 04/2024 — Institui o DIA MUNICIPAL DO 
CICLISTA, no município de Iturama e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. Nada a mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a 
presente sessão, convocando os Senhores Vereadores para a segunda sessão a ser 
realizada ás dezoito horas e vinte minutos (18 h: 20 m) e para constar o primeiro 
secretário, Wender Peresde Lima mandou lavrar a presente ata que depois de lida e 
aprovçlo será assinada por dos. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEGUNDA (2a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA CINCO (5) DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
QUATRO (2024). 
As dezoito horas e vinte minutos (18 h: 20 m) do dia cinco (5) de fevereiro realizou-se a 
SEGUNDA SESSÃO da segunda (2a) Reunião Ordinária com a presença de todos os 
vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente 
declarou reabertos os trabalhos e com a concordância de seus pares colocou em 
discussão, seguido de uma única votação todos os projetos apreciados na primeira 
sessão. Projetos aprovados por unanimidade. Nada havendo a ser tratado, o Sr. 
Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, e para constar 
o primeiro-secretárioWender Peresde Lima mandou lavrar a presente ata que, depois de 
lida e aprovada, será assinada por todos. 
RICARDOOLIVERA DE FREITAS