sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SÉTIMA (7a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA QUINZE (15) DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) 
Ao décimo quinto (15°) dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte quatro (2024), as 
dezesseis (16:00) horas, realizou-se a sétima (7') Reunião Ordinária daCamara 
Municipal de Iturama, no Edifício Vereador"IronTomaz e Almeida", situado a Avenida 
Prefeito JucaPadua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob 
presidência, do Presidente, vereador Ricardo Oliveira de Freitas e secretariado pelos 
vereadoresWender Peresde Lima eDr. José Lúcio Neto, especialmente convocada pelo 
edital datado do dia 08 de Abril de 2024. Procedida a chamada, verificou-se a presença 
dos vereadores: DRA. ANACAROLINAFREITAS MIRANDA, DRA. ANA LÚCIA 
MENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE ALMEIDA, HERALDO PADUA DE 
QUEIROZ,DR. JOSÉ LÚCIO NETO, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS, MÁRCIO 
FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO OLIVEIRA DE 
FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA (RONALDO 
KARFRIOS), SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO), VILMAR DA SILVA 
BARRETO, WEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS (CHICÃO) E WENDER PERES DE 
LIMA(TÚLIO DO LANCHE. Havendo o número regimental dos senhores vereadores, com 
a Graça de Deus e em nome do Povo de lturama, o Senhor Presidente Ricardo Oliveira 
de Freitas declarou aberta a presente sessão. Na sequência o Sr. Presidente convidou o 
vereador Márcio Fortunato de Godoy a fazer a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, JOÃO, 
Cap. 6, vers. 22 a 29. Em seguida solicitou a secretária a fazer a leitura da ata da 6a' 
Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de Abril que depois de lida e aprovada foi assinada 
pelos vereadores presentes. Continuando o Sr. Presidente Ricardo Oliveira de Freitas 
perguntou ao primeiro-secretárioWender Peresde Lima se havia correspondência 
recebida e ou expedida, havendo resposta negativa, o mesmo foi solicitado a fazer a 
leitura dos expedientes dos senhores vereadores, constante: 13 Indicações, 05 
Requerimentos e 04 Moções. Atendendo aos requerimentos CM N° 08/2024, CM N° 
09/2024 E CM N° 11/2024, o senhor Presidente Ricardo Oliveira de Freitas convidou a 
todos os presentes a fazer um minuto de silêncio em memória pelo falecimento dos 
senhores Hélio Simião de Queiroz, Adriana Nogueira, José Ferreira da Silva, Jaldete 
Teodoro da Silva (Sargento Teodoro), Maria Rosaria da Silva, Elismar Fatima de Andrade, 
Valkiria dos Santos Miranda e José Humberto da Silva Urzedo ocorrido todos no mês de 
Abril. Ao término, o Senhor presidente franqueou a palavra livre a todos vereadores que 
desejassem se manifestar sobre as proposições apresentadas, dela tendo feito uso os_ 
senhores vereadores: Márcio Fortunato de Godoy, Dr. Jose Lúcio Neto, DeleonMartins de 
Almeida, Luiz Paulo Dias de Freitas, Sebastião Tiago de Queiroz, Dra. Ana Lúcia 
Menezes Santos e Dra. Ana Carolina Freitas de Miranda, Dando continuidade ao 
expediente, o Senhor Presidente perguntou ao primeiro-secretário, se havia inscritos para 
o uso da Tribuna Livre, havendo resposta negativa, o mesmo foi solicitado a fazer a leitura 
da ordem do dia referente aos projetos em pauta: PROJETO DE LEI CM N° 05/2024 — 
Dispõe sobre a criação do "Selo empresa amiga" das pessoas com transtorno do 
Espectro Autista e das pessoas com Transtorno de Deficit de Atenção com hiperatividade 
e de outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 
31/2024 — Altera a redação do artigo 1° da Lei N° 5.231, de 05 deMargode 2024. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 32/2024 — Autoriza o poder executivo 
efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as entidades que especifica, e da 
outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 33/2024 
1 c￾IYY\ky\lzAr- 
MARC ORTUNATO D DOY 
SE137"--1A0 TI 
WENIERSON MEDEIROS DOS SANTOS 
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de Recursos financeiros a 
entidade que especifica, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 34/2024 — Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários 
de Recursos financeiros a entidade que especifica, e dá outras providências. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 35/2024 — Autoriza o Poder Executivo 
efetuar repasses voluntários de Recursos financeiros a entidade que especifica, e dá 
outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 36/2024 — 
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de Recursos financeiros a 
entidade que especifica, e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 37/2024 — Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários 
de Recursos financeiros a entidade que especifica, e dá outras providências. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 38/2024 — Autoriza o Poder Executivo 
efetuar repasses voluntários de Recursos financeiros a entidade que especifica, e dá 
outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. Nada a mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a segunda sessão a ser realizada As dezessete horas e cinquenta e dois 
minutos (17 h:52 m) e para constar o primeiro-secretário, Wender Peresde Lima mandou 
lavrar a presente ata que depois de lida e aprovado será assinada por todos. 
G—) 
ANA CAROLINA FRE T SMIRANDA 
D I
k./Antk 
N MARTINS DE ALMEIDA 
 
ANA LUCI ENEZES SANTOS 
HERALDO-PADUA DE QUEIROZ 
LUIZ P ULO DIAS DE FREITAS ç
RONAL VIEIRA DA COSTA izoi 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
RONALDO ViEIRA DA COSTA 
VILMAR DA SILVA ARR T 
WENDER PERES D 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
IAGO DE QUEIROZ 
10 FORTUNAT 
S BAST 
WEMERSON DEIROSIYOSSANTOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SÉTIMA (7') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA QUINZE (15) DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) 
As dezessete horas e cinquenta e dois minutos (17 h: 52 m) do dia quinze (15) de Abril 
realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da sétima (7a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal 
de lturama com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. 
Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e em concordância de 
seus pares colocou em discussão e votação todos os projetos apreciados na primeira 
sessão e uma (mica votação. Projetos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a 
ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente 
sessão, e para constar o primeiro-secretárioWender Peresde Lima mandou lavrar a 
presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
J'u.V;\¡ 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA 
,--ef AiyA A. \ ,-, 
LON MARTINS DE ALMEIDA 
ANA LUCIkM NEZES SANTOS 
HERALD° PÁDUA DEQUEIROZ