sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA OITAVA (8a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) 
Ao sexto (6°) dia do mês de Maio do ano de dois mil e vinte quatro (2024), as dezesseis 
horas e vinte minutos (16:20), realizou-se a oitava (8a) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de lturama, no Edifício Vereador"IronTomaz e Almeida", situado a Avenida 
Prefeito JucaPadua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob 
presidência, do Presidente, vereador Ricardo Oliveira de Freitas e secretariado pelos 
vereadoresWender Peresde Lima eDr. José Lúcio Neto, especialmente convocada pelo 
edital datado do dia 29 de Abril de 2024. Procedida a chamada, verificou-se a presença 
dos vereadores: DRA. ANACAROLINAFREITAS MIRANDA, DRA. ANA LÚCIA 
MENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE ALMEIDA, HERALDO PADUA DE 
QUEIROZ,DR. JOSÉ LÚCIO NETO, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS, MÁRCIO 
FORTUNATO DE GODOY (MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO OLIVEIRA DE 
FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA (RONALDO 
KARFRIOS), SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO), VILMAR DA SILVA 
BARRETO, WEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS (CHICÃO) E WENDER PERES DE 
LIMA(TOLIO DO LANCHE. Havendo o número regimental dos senhores vereadores, com 
a Graça de Deus e em nome do Povo de lturanna, o Senhor Presidente Ricardo Oliveira 
de Freitas declarou aberta a presente sessão. Na sequência o Sr. Presidente convidou o 
vereador Ronaldo Vieira da Costa a fazer a leitura de trecho da Bíblia Sagrada JOÃO, 
Cap. 15, vers. 25 e 26 e Cap.16 vers. 1 a 4. Em seguida solicitou ao secretário a fazer a 
leitura da ata da 7aReunião Ordinária, realizada no dia 15 de Abril que depois de lida e 
aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Continuando o Sr. Presidente Ricardo 
Oliveira de Freitas perguntou ao primeiro-secretárioWender Peresde Lima se havia 
correspondência recebida e ou expedida, havendo resposta negativa, o mesmo foi 
solicitado a fazer a leitura dos expedientes dos senhores vereadores, constante: 12 
Indicações, 02 Requerimentos e 07 Moções. Atendendo os Requerimentos CM N° 
13/2024 e CM N° 14/2024 o Senhor Presidente convidou a todos a fazer um minuto de 
Silêncio pelo falecimento ocorrido do Senhor Rafael Menezes de Queiroz na data do dia 
06/05 e pelas vitimas falecidas e afetadas do Estado do Rio Grande do Sul acometidas 
pelo impacto das grandes chuvas e alagamentos nos municípios afetados. Na sequência 
foi deixada a palavra livre a todos os vereadores que desejasse manifestar sobre as suas 
proposições apresentadas, dela tendo feito uso os senhores vereadores, Ronaldo Vieira 
da Costa, Márcio Fortunato de Queiroz, Dr. José Neto Lúcio, Luiz Paulo Dias de Freitas, 
Dra. Ana Lúcia Menezes Santos, VVemerson Medeiros dos Santos eDeleonMartins de 
Almeida, Na sequência o senhor Presidente perguntou ao primeiro-secretario se havia 
inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta positiva, o Senhor Presidente convidou o 
inscrito a comparecer a frente dos vereadores, tendo este 10 minutos para explanar o 
assunto previamente mencionado e os senhores vereadores total liberdade para a parte. 
Inscrito: Tenente Coronel Juan i Alexandre Santos. Assunto: Segurança Pública e o novo 
Presidio em nosso Município. Na sequência o vereador José Neto Lúcio pediu licença ao 
senhor Presidente e aos demais vereadores para fazer a entrega de uma Moção de 
Aplauso pelo reconhecimento aos serviços prestados ao Secretario de Obras, Custódio 
José de Carvalho. Dando continuidade ao expediente o Presidente Ricardo Oliveira de 
Freitas solicitou ao primeiro-secretário a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das 
comissões relativos aos projetos em pauta. PROJETO DE LEI N° 40/2024 - Autoriz 
Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as entidades q 
WEMER 5 MEbEIROS DOS SANTOS WENDER PER L 
J LÚCIO NE' LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
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AGO DEQUEIROZ 
RONALO VIEIRA DA COSTA 
VILMAR D\A,SIL 
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especifica, e da outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
LEI N° 41/2024 - Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos 
financeiros as entidades que especifica, e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 42/2024 - Autoriza o Poder Executivo efetuar 
repasses voluntários de recursos financeiros as entidades que especifica, e da outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 43/2024 - 
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as 
entidades que especifica, e da outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI CM N° 08/2024 — Denomina-se de Celma Lacerda Fernandes, a praça 
existente na Rua I do Bairro Alcides Veríssimo com a Rua 3 do Bairro Diógenes de Souza, 
nesta cidade. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI CM N° 09/2024 — 
Altera o artigo 1° da Lei n°5.151, de 14 Março de 2023, que disciplina o uso de telefone 
Celular em salas de aula. Projeto aprovado por unanimidade. Nada a mais havendo a ser 
tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a segunda sessão a ser realizada às dezoito horas e dez minutos (18 h: 
10 m) e para constar o primeiro-secretário, Wender Peresde Lima mandou lavrar a 
presente ata que depois de lida e aprovadoset-6 assinada por todos. 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA ANALUCIA EZES SANTOS 
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LEON MARTINS DEALMEIDA HERALDO ADUA DE QUEIROZ 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
40StLÚCIONETC3, 
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047-- -16-aNAT-0 I GODOY 
ASTIAGTIAGO DEQUEIROZ 
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WEMERS N MEDEIROS DOS SANTOS 
LEON MARTINS DEALMEIDA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA OITAVA (8') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA SEIS (06) DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024) 
As dezoito horas e dez minutos (18 h: 10 m) do dia seis (06) de Maio realizou-se a 
SEGUNDA SESSÃO da oitava (8a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lturama 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora 
marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e em concordância de seus 
pares colocou em discussão e votação todos os projetos apreciados na primeira sessão e 
uma única votação. Projetos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser 
tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, e 
para constar o primeiro-secretárioWender Peresde Lima mandou lavrar a presente ata 
que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos. 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA ANA LÚCIA EN-EZESSANTOS 
HERALDO PbUA DE QUEIROZ 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
RONALØO VIEIRA DA COSTA 
VILMAR DA SILVA BARRET 7 
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WENDER PERES DE\I VIA) / c, 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS