sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS (16) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO (2024) 
Ao décimo sexto dia (16°) dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte quatro 
(2024), às dezesseis horas (16:00), realizou-se a décima quinta (15a) Reunião Ordinária 
da Câmara Municipal de lturama, no Edifício Vereador"IronTomaz de Almeida", situado à 
Avenida Prefeito Juca Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob 
presidência, do Presidente, vereador Ricardo Oliveira de Freitas e secretariado pelos 
vereadoresWender Peresde Lima eDr. José Lúcio Neto, especialmente convocada pelo 
edital datado do dia 09 de setembro de 2024. Procedida a chamada, verificou-se a 
presença dos vereadores: DRA. ANACAROLINAFREITAS MIRANDA, DRA. ANA 
LUCIAMENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE ALMEIDA, HERALDO PADUA DE 
QUEIROZ,DR.JOSÉ LÚCIO NETO, LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS (PAULINHO 
DIAS),MARCIO FORTU NATO DE GODOY (MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO 
OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA 
(RONALDO KARFRIOS), SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO TIAGO), VILMAR 
DA SILVA BARRETO, WEMERSON MEDEIROS DOS SANTOS (CHICÃO) E WENDER 
PERES DE LIMA(TÚLIO DO LANCHE. Havendo o número regimental dos senhores 
vereadores, com a Graça de Deus e em nome do Povo de Iturama, o Senhor Presidente 
Ricardo Oliveira de Freitas declarou aberta a presente sessão. Na sequência o Sr. 
Presidente convidou o vereadorDeleonMartins de Almeida Santos a fazer a leitura de 
trecho da Bíblia Sagrada, LUCAS, Cap. 7, vers. 1 a 10. Em seguida solicitou a secretária 
a fazer a leitura da ata da 14aReunião Ordinária, realizada no dia 02 de setembro que 
depois de lida e aprovada foi assinada pelos vereadores presentes. Continuando o Sr.oOk) 
Presidente Ricardo Oliveira de Freitas solicitou ao primeiro-secretário a fazer a leitura das 
correspondências recebidas e ou expedidas, não havendo, o primeiro-secretário foi 
solicitado a fazer a leitura dos expedientes dos senhores vereadores, constante: 01 
Indicação e 01 Moção. Em seguida o Sr. Presidente deixou a palavra livre a todos os 
vereadores que desejassem manifestar sobre as proposições apresentadas, dela tendo 
feito uso o senhor vereadorDeleonMartins de Almeida. Dando continuidade ao 
expediente, o Senhor Presidente perguntou ao primeiro-secretário Wender Peresde Lima 
se havia inscritos para o uso da Tribuna Livre, havendo resposta negativa o mesmo foi 
solicitado para fazer a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões, relativo 
ao projeto em pauta: PROJETO DE LEI N° 64/2024 — Autoriza o Poder Executivo efetuar 
repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica e dá outras 
providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 65/2024 —\ 
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as N...) 
entidades que especifica e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 66/2024 — Altera a redação doart. 1°, do paragrafo único doart. 2° 
e o artigo 5° da Lei N° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "autoriza o poder executivo 
efetuar repasses voluntários de recursos financeiros as entidades que especifica, e dá 
outras providências. Nada a mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a 
presente sessão convocando os Senhores Vereadores para a segunda sessão a ser 
realizada às dezesseis horas e vinte oito (16 h: 28 m) e para constar o primeiro-secretário, 
Wender Peresde Lima mandou lavrar a presente ata que depois de lida e aprovado será 
assinada por todos. 
WEM MEbEIROS DOS SANTOS 
DO VIEIRA DA COSTA 
VILMAR DA SILVA 
WENDER PERES DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA QUINTA (15a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZESSEIS (16) DE SETEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE E QUATRO (2024) 
As dezesseis horas e vinte oito minutos (16 h: 28 m) do dia dezesseis (16) de setembro 
realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da décima quinta (15a) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Iturama com a presença de todos os vereadores que participaram da 
primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e em 
concordância de seus pares colocou em discussão e votação todos os projetos 
apreciados na primeira sessão e em uma única votação. Projetos de Lei N° 64,65 e 66 
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, e para constar o primeiro￾secretárioWender Peresde Lima mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e 
aprovada, será assinada por todos. 
ANACAROLINAFREITAS MIRANDA ANALUCIAMENEZES SANTOS 
DELEON MARTINS DE ALMEIDA 
JOS vanwre11111", --
404 
MARCIO FORTUNATO BE GODOY 
SEBASTIÃO IAGO DE QUEIROZ 
HERALOb PADUA DE QUEIROZ 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
DELEON MARTINS DE ALMEIDA 
4 
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ANACAROLINAFREITAS MIRANDA 
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SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ 
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ANA LOOA MENEZES SANTOS 
HERALbQ.PÁDUA DE QUEIROZ 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
RILDO VIEIRA DA COSTA 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS