sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEGUNDA (2a) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO (28) JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
CINCO (2025). 
Ao vigésimo oitavo (28°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), ás 
dezenove (19) horas, realizou-se a segunda (2a) Reunião Extraordinária da Câmara 
Municipal de Iturama, no Edifício Vereador"Iron Tomaz de Almeida", situado á Avenida 
Prefeito Juca Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência 
do Vereador RONALDO VIEIRA DA COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO 
SOLER SOUZA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS especialmente convocada pelo 
edital datado do dia vinte e cinco (25) de janeiro de dois mil e vinte cinco (2025), para 
apreciação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025, 
PROJETO DE LEI N° 13/2025 E PROJETO DE LEI N° 14/2025. Procedida a chamada 
verificou-se a presença dos vereadores: ADEILTON PHILIPENSES DE n 
N.,, s \\ AMARAL(AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANALUCIAMENEZES SANTOS,DR. 
CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRiCIO BENTO SOARES (MASSA BRUTA), JEDER 
VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(MÁRCIO DA AUTO ESCOLA), 
PEDRO ALVES GARCIA (PEDRINHO GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
(RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER SOUZA, RONALDO VIEIRA DA COSTA 
(KARFRIOS), RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E SINOMAR 
BARBOSA DE MORAIS(SINOMAR DO SINDICATO). Ausente o vereador Adebaldo 
Borges de Freitas. Havendo número regimental dos senhores vereadores, o Sr. 
sidente, com graça de Deus e em nome do povo de Iturama, declarou aberta a 
presente Sessão. Continuando Sr. Presidente convidou a vereadora Dra. Ana Lúcia 
Menezes Santos que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, MARCOS, Cap: 
03, vers.31 a 35. Na sequência foi solicitado a secretaria a fazer a leitura da ata anterior, 
que depois de lida e aprovada será assinado pelos vereadores presentes. Dando 
continuidade o Senhor Presidente Ronaido Vieira da Costa perguntou aos seus pares se 
poderia incluir na pauta os PROJETO DE LEI N° 16/2025 E PROJETO DE LEI N° 17/2025 
Prosseguindo, o Sr. Presidente solicitou ao primeiro secretário RicardoSolerSouza a 
leitura da ordem do dia relativo aos projetos em pauta e os pareceres das comissões, 
constante: PROJETO DE LEI N° 16/2025 — DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL A X 
GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA .-
ROSAL DE LIMA DE ITURAMA. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI ; 
N° 17/2025 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÕES, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto 
aprovado por unanimidade. EMENDA SUPRESSIVA N°. 01/2025 AO PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR N° 01/2025 QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.° 74, DE 23 D 
MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER ' 
EXECUTIVO" ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015, 
QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA." Emenda Supressiva Rejeitada por 9 x 2 ( 
votos favoráveis — Ricardo Oliveira de Freitas e Cristian Oliveira Santos). PROJETO DE 
cc: 1() 
ADEILTON PHILI AMARAL 
PEDRO ALV CIA 
ENEZES SANTOS 
RICIO ENTO SOARES 
MÁRCIO ANTO 10 MOLLJA 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
VASCONCELOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEGUNDA (2a) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITU RAMA, REALIZADA NO DIA VINTE E OITO (28) JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
CINCO (2025). 
As dezenove horas e quarenta e cinco minutos (19 h: 45 m) do dia vinte e nove (28) de 
janeiro, realizou-se a SEGUNDA SESSÃO segunda (2a) Reunião Extraordinária com a 
presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora marcada 
o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e com a concordância de seus pares 
colocou em discussão, seguido de votação os projetos em redação final: PROJETO DE 
LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025 — Projeto aprovado 9 x 2 _votos contrários — Ricardo 
Oliveira de Freitas e Cristian Oliveira Santos) e em seguida os demais projetos: 
PROJETO DE LEI N° 16/2025 E PROJETO DE LEI N° 17/2025 — Projetos aprovados 
por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a 
presença de todos e encerrou a presente sessão, e para constar o primeiro-secretário 
RicardoSolerSouza mandou lavrar a presente ata que, depois de lida e aprovada, será 
assinada por to 
CRISTIAN OLIVJT SANTOS 
4440 
DER VIANA DE ElD 
9eldtx /
giv,e4A4 1OLA ç'm 
RICARDO SOLE SOUZA 
SINOMAR BA A DE MORAIS 
RONALDO VIEIÍA DA COSTA 
ANA EZES SANTOS 
0 SOARES 
MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA 
Mc(e,itik-/ 4462-1; 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
RONEI QUEIRCZSCONCELOS 
ADEILTON PHILIPENS S DE AMARAL 
• LIV IR SANTOS 
/ 
EDER VIANA 
PEDRO A 
Le/ 
RICARDOSO 
ARCIA 
P.4c, 
_R SOUZA 
IDA 
LEI COMPLEMENTAR N° 01/2025 — ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Na 74 DE 23 DE 
MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER 
EXECUTIVO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015 QUE 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG. Projeto aprovado por 9 x 2 (votos 
contrários — Ricardo Oliveira de Freitas e Cristial Oliveira Santos). Nada a mais havendo 
a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a presente sessão, convocando os Senhores 
Vereadores para a segunda sessão a ser realizada as dezenove horas (19 h: 45 m) e para 
constar o primeiro secretário RicardoSolerSouza, mandou lavrar a presente ata que 
depois de lida e aprovadoseraassinada por todos. 
41 V1_ 
SINOMAR CA. -BOSA DE MORAIS 
RONALDO VIEIRA DA COSTA