sessao nº 3

• 
ATA DA TERCEIRA (3') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE 
E CINCO (2025). 
Ao décimo sétimo (17°) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), 
às dezenove (19) horas, realizou-se a terceira (3a) Reunião Ordinária daCamara 
Municipal de lturama, no Edifício Vereador"Iron Tomaz de Almeida", situado a Avenida 
Prefeito JucaPadua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidênci 
do Vereador RONALDO VIEIRA DA COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO 
SOLER SOUSA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS especialmente convocada pelo 
edital datado do dia (10) de fevereiro de dois mil e vinte cinco (2025). Procedida a 
chamada verificou-se a presença dos vereadores: ADEILTON PHILIPENSES D 
AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO),DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, 
FABRiCIO BENTO SOARES (MASSA BRUTA), JEDER VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO 
ANTÔNIO MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA (PEDRINHO GARCIA), 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER SOUSA, 
RONALDO VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ VASCONCELOS 
(RONEI MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS (SINOMAR DO SINDICATO). 
Ausentes os vereadores Adebaldo Borges de Freitas e Dra. Ana Lúcia Menezes Santos, 
cuja ausência foi justificada através de atestado entregue e protocolado sob os números: 
207 e 215 respectivamente. Havendo número regimental dos senhores vereadores, o Sr. 
Presidente, com graça de Deus e em nome do povo de Iturama, declarou aberta a 
presente Sessão. Continuando Senhor Presidente Ronaldo Vieira da Costa convidou o 
vereador Márcio AntônioMolina(Márcio Auto Escola) a fazer a leitura de um trecho da 
Bíblia Sagrada, MARCOS, Cap. 8, vers. 11 a 13. Na sequência solicitou a secretaria a 
fazer a leitura da Ata da sessão anterior que depois lida e aprovada foi assinado pelos 
vereadores presentes. Prosseguindo o Sr. Presidente Ronaldo Vieira da Costa perguntou 
ao primeiro-secretário se havia correspondências recebidas e ou expedidas, não havendo 
o mesmo foi solicitado a fazer a leitura dos expedientes dos senhores vereadores 
constante: 25 Indicações. Ao término o senhor Presidente franqueou a palavra a todos os 
vereadores que desejassem fazer o uso para manifestar sobre as proposigeie 
apresentadas, dela tendo feito os senhores vereadores:DrCristian, Ronei Mosquito, 
Ricardo Baiano, Sinomar do Sindicato e Amaral da Associação. Na sequência o Senhor 
Presidente perguntou ao primeiro-secretário RicardoSolerSousa se havia inscritos para 
Tribuna Livre, havendo resposta positiva, solicitou ao Inscrito apresentar-se a frente dos \ 
vereadores: Inscrita: Presidente da Associação "Além do Olhar" Daniela Rodrigues de 
Oliveira, representada por Renata Aparecida de Freitas Araújo e Andrade. Assunto: 
Demanda e as necessidades das crianças autistas na mais diversas esferas, sobretudo, 
nos âmbitos da saúde e educação, Capacitação dos agentes escolares com AEE 
(ATIVIDADE DE ENSINO ESPECIAL). 0 inscrito tera o prazo de 10 minutos para 
yxplanar o assunto previamente mencionado e os vereadores total a liberdade de a parte.y 
A Senhora Renata veio a frente do Legislativo para pedir apoio as queixas apresentadas 
ali por ela, principalmente, referente a questão financeira par qup o Projeto possa 
A',"1(44h 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
N ILIPENSES DE AMARAL 
FAB TO SOARES 
CI ANT6 10 MO NA 
to- - 
411011..---Eligarir. 
LI AI 1 
DR. CRISTIA ANTOS 
RICARDO SOLER SOUSA 
SINOM R BAR A DE MORAIS 
RICARDO OLIVEIRA AS 
RONEI QU NCELOS 
continuar a dar um mínimo de qualidade em atendimentos especializados a estas 
crianças e famílias que necessitam deste acompanhamento. Dando continuidade ao 
expediente o Senhor Presidente Ronaldo Vieira da Costa solicitou ao primeiro-secretário 
RonaldoSoler Sousa a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativos 
aos projetos em pauta constante: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02/2025 — 
Altera a Denominação de Cargos e os anexos I e ll da Lei Complementar N° 75 de 23 de 
Março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e vencimentos da 
Prefeitura Municipal de Iturama". Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 
N° 15/2025 — Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação e apoio as pessoas em 
vulnerabilidade decorrente do uso abusivo de álcool e drogas, e dá outras providências. 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 19/2025 — Com emenda 
modificativeN° 01/2025. Ratifica protocolo de intenções, Estatuto Social e ata de 
assembleia Geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de 
desenvolvimento regional e dá outras providências. 0 vereador Cristian Oliveira Santos 
pediu vista desse projeto, que foi concedido pelo senhor Presidente por um prazo de dez 
minutos. Projeto aprovado por 9 xl (voto contrário: Ricardo Baiano). PROJETO DE LEI 
N° 20/2025 — Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de Recursos 
financeiros as entidades que especifica e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade. Nada a mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente encerrou a 
presente sessão convocando os senhores vereadores para segunda sessão a ser 
realizada as vinte horas e cinquenta e sete minutos (20 h: 57 m) e para constar o 
primeiro-secretário RicardoSolerSousa mandou lavrar a presente ata que depois de lida 
e aprovada será assi ada por todos. 
ER VIAN DE ALMEIDA 
PEDRO A E IA 
,t,utintip Sae,(41 
RONALDVIEIRADA COSTA 
IPENSES DE AMARAL 
2/4' 
MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA 
A SANTOS 
Qaiggí -Al 
R VIANA D M 
DR. 
E 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA TERCEIRA (3') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE 
E CINCO (2025). 
As vinte horas e cinquenta e sete minutos (20 h: 57 m) do dia dezessete (17) de 
fevereiro, realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da terceira (3') Reunião Ordinária da 
Câmara Municipal de Iturama com a presença de todos os vereadores que participaram 
da primeira sessão. Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e 
em concordância de seus pares colocou em discussão em redação final e votação o 
PROJETO DE LEI N° 19/2025 — Projeto aprovado por 9 x 1 (voto contrário: Ricardo 
Oliveira de Freitas), em seguida colocou os demais projetos em uma (mica votação: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02, PROJETOS DE LEI N° 15 E N° 20, 
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor presidente 
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente reunião e para constar o primeiro￾secretário RicardoSolerSousa mandou lavrar a presente ata que depois de lida e 
aprovada será assinada por todos. 
RICARDO OLIVEIM_DE FREITAS 
RONEI U IROZ VAS.C'ONCELOS 
PEDRO ALVr IA 
rto ca6,1 
RICARDO SOL ER OUSA 
SINOMAR BARBOSA DE MORAIS 
RONALD-VIEIRADA COSTA