sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEXTA (6') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA SETE (07) ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025). 
Ao sétimo (7°) dia do mês de Abril do ano de dois mil e vinte cinco (2025), ás dezenove 
(19) horas, realizou-se a sexta (6a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Iturama, 
no Edifício Vereador"Iron Tomaz de Almeida", situado â Avenida Prefeito Juca Pádua, n° 
229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador RONALDO 
VIEIRA DA COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO SOLER SOUSA E RONEI 
QUEIROZ VASCONCELOS especialmente convocada pelo edital datado do dia (31) de 
Margo de dois mil e vinte cinco (2025). Procedida a chamada verificou-se a presença dos 
vereadores: ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE 
AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS, DR. 
CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRiCIO BENTO SOARES (MASSA BRUTA), JEDER 
VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES 
GARCIA (PEDRINHO GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO 
BAIANO), RICARDO SOLER SOUSA, RONALDO VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), 7--- 
, 
RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE 
MORAIS (SINOMAR DO SINDICATO). Havendo número regimental dos senhores 
vereadores, o Sr. Presidente, com graça de Deus e em nome do povo de lturama, 
declarou aberta a presente Sessão. Continuando Senhor Presidente Ronaldo Vieira da 
Costa convidou o vereador Pedro Alves Garcia (Pedrinho Garcia) a fazer a leitura de um 
trecho da Bíblia Sagrada, JOÃO, Cap. 08, vers. 12 a 20. Na sequência solicitou a 
secretaria a fazer a leitura da Ata da sessão anterior que depois lida e aprovadasera 
assinado pelos vereadores presentes. Prosseguindo o Sr. Presidente perguntou ao 
primeiro-secretário RicardoSolerSousa se havia correspondências recebidas e o 
expedidas, não havendo o mesmo foi solicitado a fazer a leitura dos expedientes dos 
enhores vereadores constante: 01 Moção, 26 Indicações e 02 Requerimentos. Ao 
rmino, o Sr. Presidente franqueou a palavra a todos os vereadores que desejassem 
manifestar sobre as proposições apresentadas, dela tendo feito o uso os vereadores Dr. 
Cristian Oliveira dos Santos, Ronei Queiroz Vasconcelos (Ronei Mosquito), Dra. Ana 
Lúcia Menezes Santos, Pedro Alves Garcia (Pedrinho Garcia), Jeder Viana de Almeida, 
Sinornar Barbosa de Morais (Sinomar do Sindicato), Adeilton Philipenses Amaral (Amaral 
da Associação). Dando prosseguimento o Senhor Presidente perguntou ao primeiro￾secretario se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo resposta negativa, o Senhor . 
Presidente Ronaldo Vieira da Costa solicitou ao primeiro-secretário a fazer a leitura da 
Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativos ao projetos em pauta, constante: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2025 — Dispõe sobre o cancelamento de restos a , 
gar inscritos e toma outras providências. Projete aprovado por unanimidade. PROJETO 
LEI N° 37/2025 — Institui o dia municipal da conscientização do autismo no calendário n, 
oficial de datas e eventos municipais e dá outras providencia. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 38/2025 — Institui no Calendário oficial do Município 
o mês da conscientização contra o racismo e a desigualdade rac ser realizado em 
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novembro. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 40/2025 — Institui no 
Município de lturama, a "semana municipal de prevenção, conscientização e combate ao 
uso de drogas" e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO 
DE LEI N° 41/2025 — Institui no calendário do Município o "dia do Padre" a ser 
comemorado anualmente no dia 04 de agosto. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 42/2025 — Institui a semana Municipal da agricultura familiar no 
município de lturama e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 43/2025 — Institui o "Dia Municipal dos agentes comunitários de 
saúde(ACS) e dos agentes de combates as endemias(ACE). Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 44/2025 — Autoriza a abertura de crédito adicional 
especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias. 
Projeito aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 45/2025 — Autoriza o município 
a firmar termo de cooperação com sindicato dos produtores rurais de Iturama, para a 
realização da 47° EXPORAMA — EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE 
ITURAMA, e da outras providências. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
LEI N° 51/2025 — Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos 
financeiros a associação de artesãos de Iturama/MG e dá outras providências. Com 
emenda modificativa. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 52/2025 
— Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao 
Abrigo Sol Nascente e dá outras providências. Com emenda modificativa. Projeto 
aprovado por unanimidade. Nada a mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presente sessão convocando os senhores vereadores para segunda sessão a 
ser realizada as vinte horas e dezesseis minutos (20 h: 16 m) e para constar o primeiro￾secretárÀ cardoSolerSousa mandou lavrar a presente ata que depois lida e aprovada 
será as pelos vereadores presentes. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEXTA (6a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA SETE (07) ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025). 
As vinte horas e dezesseis minutos (20 h: 16 m) do dia sete (7) de Abril, realizou-se a 
SEGUNDA SESSÃO da sexta (6a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lturama 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora 
marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e em concordância de seus 
pares colocou em discussão em redação final e votação todos os projetos apreciadas na 
primeira sessão Projeto de Resolução N° 04/2025 e Projetos de Lei N° 37,38,40,41, 
42,43,44,45,51 e 52. Projetos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a ser 
tratado, o nhor presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente 
reunião • nstar o primeiro-secretário RicardoSolerSousa mandou lavrar a 
pres; a q depois de lida e aprovado será assinada por todos. 
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