sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA (10a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA DOIS (02) JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025). 
Ao segundo (2°) dia do mês de Junho do ano de dois mil e vinte cinco (2025), as 
dezenove (19) horas, realizou-se a décima (10a) Reunião Ordinária daCamaraMunicipal 
de Iturama, no Edifício Vereador"IronTomaz de Almeida", situado a Avenida Prefeito Juca 
Padua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador 
RONALDO VIEIRA DA COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO SOLER 
SOUSA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS, especialmente convocada pelo edital 
datado do dia (26) de Maio de dois mil e vinte cinco (2025). Procedida a chamada 
verificou-se a presença dos vereadores: ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON 
PHILIPENSES DE AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANALUCIA 
MENEZES SANTOS,DR.CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRiCIO BENTO SOARES 
(MASSA BRUTA), JEDER VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(AUTO 
ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA (PEDRINHO GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE 
FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER SOUSA, RONALDO VIEIRA DA 
COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E 
SINOMAR BARBOSA DE MORAIS (SINOMAR DO SINDICATO). Havendo número 
regimental dos senhores vereadores, o Sr. Presidente, com graça de Deus e em nome do 
povo de Iturama, declarou aberta a presente Sessão. Na Sequência agradeceu a 
presença do Vice-PrefeitoDr. Ronivaldo Tomaz de Almeida. Continuando Senhor 
Presidente Ronaldo Vieira da Costa convidou o vereador Amaral da Associação a fazer a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, JOÃO, Cap. 16, vers. 29 a 33. Na sequência 
solicitou a secretária a fazer a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e 
aprovada por foi assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo o Sr. Presidente 
perguntou ao primeiro-secretario RicardoSolerSousa se havia correspondências 
recebidas e ou expedidas, havendo negativa, o mesmo foi solicitado a fazer a leitura dos 
expedientes dos senhores vereadores, constante de 01 Moção. Ao término o Senhor 
residente convidou a todos os presentes a fazer um minuto de silêncio pelo falecimento 
ocorrido da Senhora Izabel Borges Pereira, falecida no dia 20 de Maio. Ao término deixou 
a palavra a todos os vereadores que desejassem manifestar sobre as proposições 
apresentadas, dela tendo feito, o vereador Adeilton Amaral. Na sequência, o Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa, perguntou ao primeiro-secretário se havia inscritos para a 
Tribuna Livre, havendo responta positiva, os inscritos foi convidado a comparecer a frente 
dos senhores vereadores, tendo estes o prazo de 10 minutos para explanar sobre o 
assunto previamente mencionado e os vereadores total liberdade para a parte. 1° 
INSCRITO: Edson Menezes, ASSUNTO: Matadouro Municipal, Lixão e saúde. 2° 
INSCRITO: FlavioCorreada Silva — Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 
ASSUNTO: Saúde Municipal/ buscar outras alternativas para transferências de pacientes. 
ando prosseguimento ao expediente, o Senhor Presidente solicitou ao primeiro￾cretário a fazer a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativos aos 
ojetos em pauta: PROJETOS DE LEI N° 65/2025 — Autorjz: a abertura de crédito 
fl 
64 -
ADEB RGES DE FREITAS 
E4EZES SANTOS 
O SOARE 
///e. 
MA ANT MOLINA 
RICARDOOLIVE a •8 " r AS 
El 
RONEI QU . forg NCELOS 
NSES DE AMARAL 
OS 
7 
MEIDA 
PEDO 
01,/(- o 
RCA 
ç ( ) 
RICARDO S SOUSA 
SIN MAR B 
adicional especial por Superavit financeiros e dá outras providências. Comemenda 
supressiva n° 01. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 79/2025 — 
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasse voluntário de recursos financeiros a 
associação comunitária do conjunto habitacional Tiradentes e dá outras providências. 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 08/2025 — 
Fixa normas para garantia de infraestrutura de loteamentos convencionais, aprovados no 
município e altera e acresce disposições na Lei Complementar N° 07, de 23 de Dezembro 
de 2003 que institui o código de parcelamento do solo no município de lturama. Projeto 
aprovado por unanimidade. Nada a mais havendo a ser tratado o Senhor Presidente 
encerrou a presen e reunião convocando os senhores vereadores para segunda sessão a 
ser realizada as yin e uma horas e sete minutos (21 h: 07 m) e para constar o primeiro￾secretário Ricar ei'Sousa mandou lavrar a presente ata que depois lida e aprovada 
será assinado dores presentes. 
OSA DE MORAIS 
RdislIrLDO VIEIRA DA COSTA 
ADEB 0 BORGES DE FREITAS 
EZES SANTOS 
RICARDOOLIVE 
RONEI Q01 OZ VASC 
_ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA (10) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA DOIS (02) JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO (2025). 
As vinte e uma horas e sete minutos (21 h: 07 m) do dia dois (02) de Junho, realizou-se a 
SEGUNDA SESSÃO da décima (10a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lturama 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. Na hora 
marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e em concordância de seus 
pares colocou em discussão em redação e final e votação todos os projetos apreciados 
na primeira sessão. PROJETOS DE LEI N° 65, 79 de 2025 e PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR N° 08/2025. Projetos aprovados por unanimidade. Nada mais havendo 
a ser tratado, o Senhor presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente 
reunião e r constar o primeiro-secretário RicardoSolerSousa mandou lavrar a 
presente tis de lida e aprovado será assinada por todos. 
4
274441 
PENSES DE AMARAL 
MARCIO AN 'MOLINA 
ADEILTO;, 
40
001 
IVEIRA,SANTOS 
(1(0,2 ) P,404,vit 
JEDER VI ALMEIDA 
PEDF,
10 A cIA 
1/1 40A 
, 
RICARDO/SO 47,
,
11147 -OUSA 
br IV» 
SINOMAR BA - = A DE MORAIS 
R NA
6
LDO VIEIRA DA COSTA