sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA VINTE (20) DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO. 
Ao vigésimo (200) dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), às 
dezenove horas realizou-se a décima oitava (18a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal 
de lturama, no Edifício Vereador"IronTomaz de Almeida", situado à Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador 
RONALDO VIEIRA DA COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO SOLER 
SOUZA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS especialmente convocada pelo edital 
datado do dia 13 de outubro de dois mil e vinte cinco. Procedida a chamada verificou-se a 
presença dos vereadores: ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON 
ILIPENSES DE AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANALUCIA 
MENEZES SANTOS,DR.CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRÍCIO BENTO SOARES 
(MASSA BRUTA), JEDER VIANA DE ALMEIDA, MAR= ANTÔNIO MOLINA(AUTO 
ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA. (PEDRINHO GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE 
FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER SOUSA, RONALDO VIEIRA DA 
COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E 
SINOMAR BARBOSA DE MORAIS (SINOMAR DO SINDICATO). Havendo número 
egimental dos senhores vereadores, o Sr. Presidente, com graça de Deus e em nome do 
ovo de Iturama, declarou aberta a presente Sessão. Continuando Senhor Presidente 
Ronaldo Vieira da Costa convidou o vereador Ronei Queiroz Vasconcelos a fazer a leitura 
de um trecho da Bíblia Sagrada, LUCAS, Cap.12, vers. 13. Na sequência solicitou a 
secretária a fazer a leitura da ata da sessão anterior, que depois de lida e aprovada foi 
assinada pelos vereadores presentes. Prosseguindo o Sr. Presidente perguntou ao 
primeiro-secretário RicardoSolerSousa se havia correspondências recebidas e o0 
expedidas, havendo resposta negativa, foi realizado a leitura dos expedientesdos
s senhores vereadores, constante: 07 indicações (242,243,244,245,246,247 e 248), 08 
moções (31,32,33,34,35,36,37 e 38) e colocado em votação os requerimentos N°20, 21, 
22, 23, 24 aprovados por unanimidade. Atendendo ao requerimento CM N° 25, senhor ()J 
presidente convidou a todos os presentes, a fazer um 01 minuto de silêncio, em memória 
pelos falecimentos ocorridos dos senhores Rubens de Meira Costa, Rosimar Oliveira de 
Queiroz, Professor Hernandes Ramos e Manoelina Tomaz de Freitas. Ao término foi 
franqueado a palavra livre a todos os vereadores que desejassem manifestar sobre as 
proposições apresentadas, dela tendo feito o uso, os senhores vereadores: Ricardo 
Baiano, Ronei Queiroz, Dr. Cristian, Sinomar Barbosa e Dra. Ana Lúcia. Continuando o 
senhor Presidente perguntou ao primeiro-secretário RicardoSolerSousa se havia 
inscritos para a tribuna livre, havendo resposta positiva, o inscritos foram convidados a 
apresentar-se a frente dos senhores vereadores, tendo estes o prazo de 10 minutos para 
explanar o assunto previamente mencionado e os vereadores total de liberdade de a 
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RITA: Lucimara Aparecida de Freitas, ASSUNTO: Animais. A senho 
areceu perante os senhores vereadores para expor a situação que está 
os animais sob sua tutela, os quais necessit- ease ração, acomodação 
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adequada e castração. Em seguida, o Presidente da Casa deliberou um intervalo de cinco 
minutos, a fim de que os vereadores se reunissem para ajustarem os detalhes de um 
projeto em discussão. Dando continuidade ao expediente, o senhor Presidente solicitou 
ao primeiro-secretário RicardoSolerSousa a fazer a leitura da Ordem do Dia e dos 
pareceres das comissões relativos aos projetos em pauta: PROPOSTA DE EMENDA A 
LEI ORGÂNICA N° 01/2025 — Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de 
lturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o 
Regimento Interno daCamaraMunicipal de lturama/MG. (votação em 2° turno) Aprovado 
por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 106/2025 — Autoriza o Poder Executivo a 
desafetar e fazer a doação de imóvel publico sem benfeitorias que menciona a 
Universidade Federal do Triangulo Mineiro — UFTM e da outras providências. Com 
emenda modificativa n° 01/2025. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 
N° 110/2025 — Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "TRIBUNA 
VEREADOR JOSÉ NUNES MARRAS".Projeto aprovado por unanimidade. Não havendo 
mais assuntos a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a presente reunião, 
convocando os senhores vereadores para a segunda essão, marcada para as 20h46 
(vinte horas e quarenta e seis minutos). Para registro, o rimeiro-secretario, RicardoSoler 
Sousa, determino vratura desta ata, que, após lei fra e aprovação, seradevidamente 
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assinada .el -do des presentes. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA DÉCIMA OITAVA (18') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA VINTE (20) DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE 
CINCO. 
As vinte horas e quarenta e seis minutos (20h46) do dia vinte de outubro, foi realizada a 
Segunda Sessão da 18a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lturama, contando 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. No horário 
previsto, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos e, com a concordância dos 
demais membros, submeteu à discussão, em redação final, e â votação única todos os 
projetos apreciados na primeira sessão. PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 
01/2025 (Votação em 2° turno), PROJETO DE LEI N° 106/2025 e PROJETO DE LEI N° 
110/2025. Prc etos a rovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor 
Presidente r deceu a presença de todos e encerrou apresente reunião. Para constar, o 
primeir -s o, 'card() SolerSousa, mandou lavr 1-a presente ata, que, giÓs lida e 
aprova ada por todos os presentes. 
ADW DO BORGES DE FREITAS TON P AMARAL 
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