sessao nº 20

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA VIGÉSIMA (20a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE CINCO. 
Ao décimo sétimo (17°) dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), 
as dezenove horas realizou-se a vigésima (20') Reunião Ordinária da CamaraMunicipal 
de Iturama, realizada na Escola Estadual Dom Alexandre, situado a Avenida Cônego 
Osório, 1850, Distrito de Alexandrita, sob presidência do Vereador RONALDO VIEIRA DA 
COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO SOLER SOUZA E RONEI QUEIROZ 
VASCONCELOS especialmente convocada pelo edital datado do dia 10 de novembro de 
dois mil e vinte cinco. Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores: 
ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL (AMARAL 
DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS,DR.CRISTIAN OLIVEIRA 
SANTOS, FABRiCIO BENTO SOARES (MASSA BRUTA), JEDER VIANA DE ALMEIDA, 
MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA. (PEDRINHO 
GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER 
SOUSA, RONALDO VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ 
VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS (SINOMAR 
DO SINDICATO). Havendo número regimental dos senhores vereadores, o Sr. 
Presidente, corn graça de Deus e em nome do povo de Iturama, declarou aberta a 
presente Sessão. O Presidente Ronaldo Vieira da Costa, convidou oexvereadores 
presentes, Sr. Otacilio Alves oliveira (Beijin), Sr. Maurilio Tiago de Queiroz eDeleon 
Martins de Almeida a sentarem a frente. Continuando Senhor Presidente Ronaldo Vieira 
da Costa convidou o vereadorDr. Cristian a fazer a leitura de um trecho da Bíblia 
Sagrada, LUCAS, Cap.18, vers. 35 a 43. na sequência foi realizado a leitura do Termo de 
Retificação da ata 7° Reunião Extraordinária e da ata 19° Reunião Ordinária, que após 
lida e aprovadas, foram assinadas peles vereadores presentes. Dando Continuidade o 
Senhor Presidente perguntou ao primeiro Secretário se havia correspondências recebidas 
e ou expedidas, havendo resposta negativa, foi realizado a leitura dos expedientes dos 
senhores vereadores, constante 09 indicações (254, 255, 256, 257, 258, 259, 260,261 e 
262), 04 Requerimentos (33,34,35 e 36) e 01 Moção (40). Atendendo ao requerimento 36, 
o senhor Presidente convidou a todos os presentes a fazerem 01 minuto de silêncio errK 
memória pelo falecimento ocorrido do Pastor Wilson Pereira de Freitas, falecido no dia 
15/11/2025. Ao termino o senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores 
readores que desejassem manifestar sobre as proposições apresentadas, dela tendo 
feito o uso, o vereador Jeder Viana de Almeida, Dr. Cristian Oliveira dos Santos, Ronei 
Queiroz Vasconcelos, Dra. Ana Lúcia e Sinomar Barbosa. Dando prosseguimento aos 
trabalhos, o Senhor Presidente indagou ao Primeiro-secretário acerca da existência de 
inscritos para uso da Tribuna Livre. Havendo resposta afirmativa, registrou-se o 
equerimento do vereador Ronei Queiroz Vasconcelos, apresentado por meio do Oficio n° 
/2025, solicitando a utilização da Tribuna para prestar homenagem ao Pastor Wilson 
Ipireira de Freitas. 0 pedido foi submetido à apreciação do Plenário e, após votação, 
obteve aprovação, sendo concedido o uso da Tribuna ao referido vereador. Dando 
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CÁMARAL -
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA VIGÉSIMA (20a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DEZESSETE (17) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE CINCO. 
As vinte horas e quinze minutos (20h15) do dia dezessete de novembro, foi realizada a 
Segunda Sessão da 20a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lturama, contando 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. No horário 
previsto, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos e, com a concordância dos 
demais membros, submeteu à discussão, em redação final, e votação os PROJETOS DE 
LEI N° 116/2025 E 120/2025, com emenda modificativa, projetos aprovados por 
unanimidade. Na sequência foi concedido a palavra aos vereadores MárcioMolina, Jeder 
Viana, Fabricio Massa Bruta e Ricardo Baiano. Ainda em tempo foi colocado em votação 
os requerimentos N° 33,34 E 35, Requerimentos aprovados por unanimidade. Nada mais 
havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a 
presente reunião. Para constar, o primeiro-secretáriç, RicardoSolerSousa, andou lavrar 
a presente ata, que, após lida e aprovada, será assfriada por todos os pres tes. 
ADEBALDO BORGES DE FREITAS 
ANALUCIAMENEZES SANTOS 
FABRÍCIO BENTO SOARES 
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MARC!ANTÔNIOMOLI A 
RICARDO OLÍVEIRA DE FREITAS 
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ADEBALDO BORGES DE FREITAS B 
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agrailliat 
EILTON PHILIP AMARAL 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
RON UEIROZ V ONCELOS 
PEDR CIA 
RICARDO SOL SOUSA 
SIN MAR OSA DEMORAIS 
Ift,/ 
MÁRCIOANTONIO MOLINA 
sequencia ao expediente, o senhor Presidente solicitou ao primeiro-secretário Ricardo 
Soler Sousa a fazer a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões relativos 
aos projetos em pauta: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 
02/2025. Altera e acresce disposições na Lei Orgânica do Município de Iturama-MG. 
(Votação em 1° turno). Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 
116/2025 — Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores nas calçadas dos futuros 
loteamentos a serem implantados no município de Iturama. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 120/2025 — Dispõe sobre as diretrizes da implantação 
do Projeto medicamentos no Lar e dá outras providências. Projeto aprovado por 
unanimidade com emenda modificativa verbal do vereador Pedrinho Garcia. PROJETO 
DE LEI N° 130/2025 — Dispõe a autorização para a implantação deDECKSem frente a 
estabelecimentos comerciais do Ramo Alimentício no Município de Iturama/MG e dá 
outras providências. 0 vereador Ronei Queiroz Vasconcelos requereu vista do referido 
projeto, sendo o pedido deferido pelo Senhor Presidente, que concedeu prazo de 24 
(vinte e quatro) horas para análise. Não havendo mais assuntos a tratar, o Senhor 
Presidente declarou encerrada a presente reunião, convocando os senhores vereadores 
para a segunda sessão, marcada para as 20h15m (vinte horas e vinte e quinze minutos). 
Para registro, o Primeiro-secretário, RicardoSolerSousa, determinou a lavratura desta 
ata, que, após leitura e aprovação, será devi.mente assinada p qs vereadores 
presentes. 
114 xi 
ANALUCIAMENEZES SANTOS C ISTIAN OLIVEIR TOS 
FABRÍCIO BENTO SOARES DER VIA DE ALMEIDA 
RONA ,El RA DA COSTA