sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE ITU RAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA NONA (9a) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS (26) DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E 
VINTE CINCO. 
Ao vigésimo sexto (26°) dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte cinco (2025), 
as vinte horas realizou-se a nona (9a) Reunião Extraordinária daCamaraMunicipal de 
Iturama, no Edifício Vereador"Iron Tomaz de Almeida", situado a Avenida Prefeito Juca 
Padua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador 
RONALDO VIEIRA DA COSTA e secretariado pelos vereadores RICARDO SOLER 
SOUZA E RONEI QUEIROZ VASCONCELOS especialmente convocada pelo edital 
datado do dia 25 de novembro de dois mil vinte e cinco, para a apreciação da seguinte 
matéria: PROJETO DE LEI N° 131/2025. Procedida a chamada verificou-se a presença 
dos vereadores: ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), 
DRA. ANALUCIAMENEZES SANTOS,DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS. JEDER 
VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES 
GARCIA. (PEDRINHO GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO 
BAIANO), RICARDO SOLER SOUSA, RONALDO VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), 
RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE 
MORAIS (SINOMAR DO SINDICATO). Ausentes os vereadores Adebaldo Borges de 
Freitas e Fabricio Bento Soares. Havendo número regimental dos senhores vereadores, o 
Sr. Presidente, com a graça de Deus e em nome do povo de Iturama, declara aberta a 
presente Reunião. Na sequência solicitou a vereadora Ana Lúcia Menezes Santos a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, Lucas, Cap. 21, vers. 12 a 19. Em seguida foi 
solicitado a secretaria a leitura da ata da 20° Reunião Ordinária, que após lida e aprovada'\ 
foi assinada pelos vereadores presentes. Na sequência o senhor Presidente fez uma 
pausa de 10 minutos e se fosse da concordância de todos a se reunirem para melhor 
discutirem sobre o projeto em pauta. Ao retornar, o senhor Presidente solicitou ao 
primeiro-secretário a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissões referente ao 
projeto em pauta: PROJETO DE LEI N° 131/2025 — AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 0 senhor Presidente novamente pediu um prazo de 10 minutos para 
aguardar o envio ao legislativo de uma declaração do Secretario Municipal de 
Planejamento, Sr. ClaytonJosé de Oliveira, referente a esclarecimentos sobre o 
Percentual de Suplementação e Projeção para o encerramento do Exercício de 2025. 0 
vereadorDr. Cristian fez uso da palavra para manifestar sua preocupação quanto a não 
ealização da votação do projeto naquele momento, considerando que este trata do 
pagamento dos servidores municipais, os quais têm seus vencimentos como única fonte 
de subsistência. Na sequência, os vereadores MárcioMolinae Ricardo Baiano 
ressaltaram que não se tratava de oposição ao projeto que visa assegurar o pagamento 
dos funcionários, mas sim da necessidade de aguardar uma declaração comprobat6ria 
que justificasse a suplementação orçamentária, tendo em vista o desencontro 
informações nteriormente fornecidas pelo Secretário Municipal de Planejamento e 
reunião anteor. 0 veadoronp;Tibém se pronunciou, destacando que a discussão 
2 41 
r-474zi 
1.11 df/i 
EDER VIANA DE AL 
PEDRO ALVES G 
664 k 
RICARDO S 
SINO 
em pauta refere-se à verificação da real necessidade de remanejamento orçamentário e, 
caso constatada, à definição do valor correspondente, para que então o projeto possa ser 
levado á votação. 0 vereador RicardoSolermanifestou sua opinião acerca da situação do 
Projeto, destacando que o Poder Executivo está submetendo à apreciação dos senhores 
vereadores a suplementação orçamentária destinada ao pagamento dos servidores, 
ressaltando a importância de que o referido projeto seja colocado em votação para 
assegurar a efetivação da liquidação dos vencimentos. 0 Presidente concedeu um prazo 
de 10 minutos para aguardar a declaração do senhor Secretário para que a reunião 
pudesse prosseguir. Ao término do prazo estabelecido, a sessão foi retomada e dando 
continuidade, solicitou ao primeiro-secretário a leitura da Declaração do Secretário 
Municipal de Planejamento encaminhada ao Presidente desta Casa. Colocado o projeto 
em discussão, o vereador Ronei Queiroz Vasconcelos solicitou vista, a fim de que, em 
conjunto com os demais vereadores e com o Senhor Secretário Municipal de 
Planejamento, pudesse proceder a uma análise mais detalhada e promover debate sobre 
a matéria. 0 referido vereador destacou a necessidade de obter esclarecimentos, tendo 
em vista que, em momento anterior, fora informado que não havia percentual disponível 
para o pagamento dos servidores, enquanto a declaração recebida naquela ocasião 
apresentava entendimento diverso. Ressaltou ali que a intenção não é de atrapalhar ou 
impedir o pagamento dos funcionários, mas de se promover a transparência. 0 Senhor 
Presidente, Ronaldo Vieira da Costa, concedeu vista do Projeto pelo prazo de 24 (vinte e 
quatro) horas e, desde já, convocou Sessão Extraordinária para o dia seguinte, quinta￾feira, 27 de novembro, ás 19h00. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente 
agra teceu a presença de todos e encerrou a presente reunião. Para constar, o primeiro￾secr:tário, RicardoSoler ousa, mandou lavrar a presente ata, que, após lida e aprovada, 
ser iassinada odos ,bs presentes. 
 IAA Ad , 
AN ILTON PHILIP ir ; 
Ainfl￾CR , N OLIVAY. • SANT 
MARC ANTS NIO MOL 
RICARDO OL IRA DE FREITAS 
RO QUEIROZ VASCO ELOS 
A 
E AMARAL NALUCIAMENEZES SANTOS 
RON LDO VIEIRA DA COSTA