sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA QUINTA (5') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA VINTE (20) DE MARCO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). 
Ao vigésimo (200) dia do mês deMargodo ano de dois mil e vinte três (2.023), ás 
dezenove (19) horas, realizou-se a quinta (5') Reunião ordinária da Câmara Municipal de 
Iturama, no Edifício Vereador"Dr. José Nunes Marras", situado à Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "IdivaIda Soares", sob presidência do 
Presidente, vereador DELEON MARTINS DE ALMEIDA e secretariado pelos vereadores 
MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY E VILMAR DA SILVA BARRETO, especialmente 
convocada pelo edital datado do dia treze (13) de março de dois mil e vinte três (2.023). 
Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores. DRA. ANA LÚCIA 
MENEZES SANTOS, DELEON MARTINS DE ALMEIDA, EDILSON FERREIRA DA 
SILVA (TERRINHA), LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS (PAULINHO DIAS), MÁRCIO 
ANTÔNIO MOLINA (MÁRCIO DA AUTO ESCOLA), MÁRCIO FORTU NATO DE GODOY 
(MARCINHO DA AMBULÂNCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO 
BAIANO), RONALDO VIEIRA DA COSTA (RONALDO KARFRIOS), RONEI QUEIROZ 
VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO),DR.SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ (TIÃO 
TIAGO), VILMAR DA SILVA BARRETO e WENDER PERES DE LIMA(TOLIO DO 
LANCHE). Ausente a vereadora Dra. Ana Carolina Freitas Miranda, cuja ausência foi 
justificada através de atestado entregue e protocolado. Havendo número regimental dos 
senhores vereadores o Sr. Presidente, com a graça de Deus e em nome do povo de 
lturama, declarou aberta a presente sessão. Na sequência o Sr. PresidenteDeleon 
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Martins Almeida, solicitou ao vereador Ronaldo Vieira da Costa que procedesse a leitura 
e um trecho da Bíblia Sagrada JoãoCap. 04, vers. 43 a 54. Na sequência foi solicitado 
ao vice-presidente Márcio Fortunato de Godoy que fizesse a leitura das Correspondências 
Expedidas e ou recebidas, não havendo, foi realizado a leitura dos expedientes dos 
Senhores Vereadores contante do seguinte: indicações e requerimentos. Na sequência o 
Sr. Presidente convidou todos os presentes a fazer um minuto de silêncio pelo falecimento 
ocorrido de Gilmar Melo Gonçalves, Adilson Pedrosae Antônio Vilela. Ao término o Sr. 
Presidente franqueou a palavra livre a todos os vereadores que desejassem discorrer 
sobre suas proposições, dela tendo feito uso os senhores vereadores: Ronei Queiroz 
Vasconcelos, Luiz Paulo Dias de Freitas e Ronaldo Vieira da Costa. Continuando o Sr. 
Presidente solicitou ao vice-presidente se havia inscritos para a Tribuna Livre, havendo 
resposta positiva, o Sr. Presidente convidou os inscritos a apresentar-se a frente dos Srs. 
Vereadores, tendo o prazo de 10 minutos para discorrer sobre o assunto previamente 
mencionado e os Srs. Vereadores total liberdade para se manifestar. 0 primeiro a usar a \ 
Tribuna, atendendo a um convite dos Vereadores foi Hudson ElvisFerreira — Gerente de 
Relacionamentos com o Poder Publico Municipal da Cemig. 0 Sr. Hudsonveio a fim de 
prestar esclarecimentos pelas constantes quedas/suspensões temporárias de energia no 
município e cidades vizinhas. Os vereadores de um modo geral demonstraram o\_:) 
descontentamento pelo serviço prestado pela Operadora de fornecimento de energia "-
elétrica, bem como na demora nos atendimentos e soluções de problemas enfrentados 
pelos usuários, visto se tratar de uma prestadora de serviço que possui um alto custo 
mensal para os que dela utilizam e em contrapartida não oferece um serviço de 
excelência. 4, érmino dos questionamentos por parte do Legislativo, o Sr. Gerente 
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RICARDO OLI • FREITAS 
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WENDER PERES D LIMA 
Hudson mostrou estar à disposição para quaisquer eventuais dúvidas ou reclamações 
posteriores e se diz solicito junto aos vereadores no intuito de averiguar determinadas 
situações ocorridas da qual não tiveram uma boa resposta ou retorno adequado nos 
vários canais disponíveis de atendimento ao usuário. Segundo inscrito: Fábio Santos Silva 
—Assunto: Falta de Infraestrutura Municipal para a instalação de energia elétrica na Rua 
Viela sanitária (próximo ao Ferro VelhoSaoPaulo). 0 Sr. Fábio veio para expor a situação 
em que ele e sua família vive a há 02 anos pela falta de energia elétrica em sua 
residência, um problema por ele enfrentado e ate o momento sem solução, pois tanto a 
operadora Cemig quanto a Prefeitura Municipal se mantém num impasse quanto a 
responsabilidade do processo na resolução do problema. Os Vereadores se mostraram 
compadecidos pela situação enfrentada pelo Sr. Fábio e aproveitando a presença do Sr. 
Hudson pediram que o mesmo verifique a situação apresentada e vivenciada pelo Sr. 
Fabio e sua família. Terceiro inscrito: KêniaCarolinee Clédson Inácio — Assunto: 
Associação família 034. Os mesmos compareceram para pedir apoio ao Legislativo para 
aquisição de espaço próprio destinado a prática de esporte desta associação, bem como 
a regulamentação em forma de lei para que a mesma seja inserida como prática 
esportiva. Dando continuidade ao expediente foram realizados a leitura da Ordem do Dia 
relativo aos projetos em pauta constando do seguinte: PROPOSTA DE EMENDA A LEI 
ORGÂNICA MUNICIPAL CM N° 01/2022 — Altera oCaputdoArt. 147- B da Lei Orgânica 
do Município de Iturama-MG. Votação em primeiro turno. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 29/2023 — Autoriza a abertura de Crédito Especial por 
anulação total ou parcial no orçamento vigente e contém outras providências. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 30/2023 — Revoga a Lei N° 4.549 de 30 
de Dezembro de 2015. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE REsoLuçÃo 
CM N° 01/2023 — Altera do § 2° do artigo 294 da Resolução N° 8, de 17 de setembro de 
1990, que dispõe sobre Regimento interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de 
Minas Gerais. Projeto aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o 
Presidente encerrou os trabalhos, convocando os Vereadores para a segunda sessão a 
ser realizada ás vinte e duas horas e vinte e dois minutos (22 h: 22 m) e para constar o 
vice-presidente Márcio Fortunato de Godoy mandou lavrar a presente ata que depois de 
aprovada será assinado pelos vereadores presentes. 
ANALUCIAMENEZES SANTOS EDILSON ERRE RA DA SIL 
1//a/z, 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS MÁRCIO ANTÔNIO MOLIN 
MÁRCIO FORTUNATO DE GODOY 
RoN99VIELR& COSTA 
VILMAR DA SILVA BARRETO 
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SEBASTIÃO TIAGO DE QUEIROZ 
LEON MARTINS DEALMEIDA 
EDILSON FERREIRA A SILVA il 
MARCID ANT6N MOLINA 
R DA SILVA BARRETO 
SEB 'AGO DE-QUEIROZ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA QUINTA (51 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA VINTE (20) DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). 
As vinte e duas horas e vinte e três minutos (22 h: 23 m) do dia vinte (20) Margo, 
realizou-se a SEGUNDA SESSÃO da Quinta (5a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal 
de lturama, com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. 
Na hora marcada o Sr. Presidente declarou reabertos os trabalhos e com a concordância 
de seus pares colocou em discussão, redação final e votação única todos os projetos 
apreciados na primeira sessão. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente 
agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, e para constar o vice￾presidente Márcio Fortunato de Godoy mandou digitar esta ata que, depois de lida e 
aprovada, será assinada pelos vereadores presentes. 
ANALUCIAMENEZES SANTOS 
LUIZ PAULO DIAS DE FREITAS 
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MÁRCIO FORTUNAITO E GODOY RICARD DE FREITAS 
RONALDO VIEIRA DA COSTA RcP QuEIRZ vASNCELO 
WENDER PERES DE IMA 
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