sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
,f4.1ktk, 
ATA DA PRIMEIRA (1a) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS (26) DE JANEIRO DE DOIS MIL E 
VINTE E SEIS. 
Ao vigésimo sexto (26°) dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte seis (2026), ás 
quatorze horas realizou-se a primeira(la) Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 
Iturama, no Edifício Vereador"IronTomaz de Almeida", situado à Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador 
SINOMAR BARBOSA DE MORAIS e secretariado pelos vereadores RONEI QUEIROZ 
VASCONCELOS E MÁRCIOANTONIOMOLINA especialmente convocada pelo edital 
datado do dia 23 de janeiro de dois mil vinte e seis, para a apreciação da seguinte 
matéria: PROJETO DE LEI N° 05/2026, PROJETO DE LEI N° 07/2026 E PROJETO DE 
LEI N° 11/2026. Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores: 
ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANA 
LÚCIA MENEZES SANTOS,DR. CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO BENTO 
SOARES (MASSA BRUTA), JEDER VIANA DE ALMEIDA, MÁRCIO ANTÔNIO 
MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA. (PEDRINHO GARCIA), RICARDO 
OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER SOUSA, RONALDO 
VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ VASCONCELOS (RONEI 
MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS. Ausente o vereador Adebaldo Borges 
de Freitas. Havendo número regimental dos senhores vereadores, o Sr. Presidente 
Sinomar Barbosa de Morais, com graça de Deus e em nome do povo de lturama, 
declarou aberta a presente reunião. Na sequência o Senhor Presidente convidou o 
vereadorDr. Cristian para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, conforme 
Evangelho de Lucas, capitulo 10, versiculos 1 a 9, encerrando-se com a Oração do Pai 
Nosso. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou à Secretaria a leitura da Ata da 1° 
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026, que, após lida e aprovada, foi assinada pelos 
vereadores presentes. Dando continuidade ao expediente, o Senhor Presidente indagou 
ao Primeiro Secretário, Vereador Ronei Queiroz, se havia correspondências recebidas ou 
expedidas. Tendo o mesmo respondido negativamente, passou-se à leitura da Ordem do 
Dia e dos pareceres das comissões relativos aos projetos em pauta: PROJETO DE LEI N° 
05/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO, 1° DA LEI N°5.212 DE 29 DE DEZEMBRO 
DE 2023, QUE AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGARq 
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL PUBLICO4 
FACE 0 INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
I-) - 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 11/2026 - DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES 
\ POBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, AS PENSÕES E 
\ RATIFICAÇÕES, COM BASE NO iNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO 
ONSUMIDOR(INPC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM EMENDA MODIFICATIVA 
° 01/2026. Foi concedido pelo senhor Presidente uma pausa de 05 minutos para que o 
p. ojeto fosse discutido. Ao retornar o projeto foi colocado em discussão e em se ida, 
otação. Projeto aprovado por unajwpidade. Nada mais havendo a tra r, or 
it< c",, 61-0 
D ILTON PHILIPEN E AMARAL 
LI El ANTOS 
JEDER IANA DE ALMEIDA 
RICARDO SOLER 
RONEI QUEIR 
NEZES SANTOS 
Mt A
k
RC! ANTO 10 MOLI 
e , rn 
RICARDO I RA DE FREITAS 'VEI 
RONALDO VIEIRA DA COSTA 
LOS 
AN 
SINOM OSA DE MORAIS 
(PRESIDENTE) 
Presidente encerrou a presente reunião, convocando os senhores vereadores para a 
segunda sessão, a ser realizada ás 14 h 28 m(quatorze horas e vinte e oito minutos). 
Paracon ar, o primeiro-secretário, Ronei Queiroz Vasconcelos, mandou lavrar a presente 
ata, que Os lida e aprovada, erá assinada pelos vereadores presentes. 
DE AMARAL 
410. 
NEZES S NTOS 
MARCI • ANTONI• MOLIN 
SOARES 
RONEQUEIROZVAS NCELOS 
4. 
SINOMA OSA DE MORAIS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA PRIMEIRA (1) REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS (26) DE JANEIRO DE DOIS MIL E 
VINTE E SEIS. 
As quatorze horas e vinte e oito minutos (14 h 28 m) do dia 26 de janeiro foi realizada a 
Segunda Sessão da 1° Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de lturama, 
contando com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. 
No horário previsto, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos e, com a 
concordância dos demais membros, submeteu á discussão, em redação final, e á votação 
os projetos apreciados na primeira sessão: PROJETO DE LEI N° 05/2026 E PROJETO 
DE LEI N° 11/2026 (COM EMENDA MODIFICATIVA) — Projetos aprovados por 
unanimidade. Na sequência o vereador e primeiro-secretário Ronei Queiroz fez o uso da 
palavra, finalizando com o vereador RicardoSoler, que respondeu alguns 
questionamentos feitos pela Vereadora Dra. Ana Lúcia em sessão anterior sobre as 
cirurgias eletivas de catarata. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente 
agr.:. eceu a presença de t. • os e encerrou a presente reunião. Para constar, o primeiro￾se/etário, Ronei Queirozy/
asconcelos, mandou lavrar a presente ata, que, após lida e 
a. svada, será .nada
/ 
 'dor todos os presentes. 
.
.14E- AV eV 
- 
g
e 
if 
... ,
00.e.11;iAlbAL 
i•4 • ' • I ,IR • ANTOS 
JEDER VIA DE ALMEIDA 
\ DEILTON PHIL \\ 
CIA 
t 2 - 
RICARDO SOLE s USA 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
RONALDO VIEIPIA DA COSTA 
PE - 
(PRESIDENTE)