sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEGUNDA (2') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
SEIS. 
Ao segundo (2°) dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte seis (2026), ás 
dezenove horas realizou-se a segunda (2a) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
lturama, no Edifício Vereador"Iron Tomaz de Almeida", situado á Avenida Prefeito Juca 
Pádua, n° 229, Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador 
Sinomar Barbosa de Morais e secretariado pelos Vereadores Ronei Queiroz Vasconcelos 
e Márcio AntônioMolina, especialmente convocada pelo edital datado do dia (26) de 
janeiro de dois mil e vinte seis. Procedida a chamada verificou-se a presença dos 
vereadores: ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE 
AMARAL (AMARAL DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS,DR. 
CRISTIAN OLIVEIRA SANTOS, FABRiCIO BENTO SOARES (MASSA BRUTA), 
MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA. (PEDRINHO 
GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER 
SOUSA, RONALDO VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ 
VASCONCELOS (RONEI MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS. Ausente o 
vereador Jeder Viana de Almeida, cuja ausência foi justificada através de atestado 
entregue e protocolado, N° 124. Havendo número regimental dos senhores vereadores, o 
Sr. Presidente Sinomar Barbosa de Morais, com graça de Deus e em nome do povo de 
Iturama, declarou aberta a presente reunião. Em continuidade, convidou a Vereadora Dra. 
Ana Lúcia Menezes Santos para realizar a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, 
conforme Evangelho de LUCAS, capitulo 2, versículos 22 a 40, encerrando-se com a 
Oração do Pai Nosso. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou á Secretaria a leitura da / 
Ata da 1a Reunião Extraordinária que após lida e aprovada foi assinada pelos vereadores - 
presentes. Na continuidade, o Senhor Presidente indagou ao Primeiro-secretário acerca \ 
da existência de correspondências recebidas e/ou expedidas, havendo resposta negativa, 
foi solicitado ao primeiro-secretário a leitura dos expedientes dos senhores vereadores, 
constante: 13 INDICAÇÕES, 03 MOÇÕES E 05 REQUERIMENTOS. Em seguida foram 
colocados os Requerimentos N° 05, 06, 07, 08 e 09 em votação. Requerimentos 
aprovados por unanimidade. Na sequência o senhor Presidente franqueou a palavra 
todos os vereadores que desejassem manifestar sobre as proposições apresentadas, del 
tendo feito uso os senhores vereadores: Ver. Ronaldo Karfrios, Ver. Dr. Cristian Oliveir 
Santos, Ver. RicardoSoler, Ver. Adebaldo Borges, Ver. Ricardo Baiano, Ver. Ana Lúcia. 
Continuando o senhor Presidente perguntou ao primeiro-secretário se havia inscritos para 
uso da Tribuna Livre, havendo resposta negativa, foi solicitado ao primeiro-secretário 
Vereador Ronei Queiroz, a leitura da Ordem do Dia e dos pareceres das comissõe 
relativos aos projetos em pauta: PROJETO DE LEI N° 135/2025 — ALTERA A REDAÇA 
DOART. 1° DA LEI N° 3.071 DE 17 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS\ 
PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Na07/2026 — 
AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 
NA FORMA DE INC ART. 37, DA 'ONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS 
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PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 10/2026 — 
AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROJETO "50 NOVAS MORADIAS" NO PLANO 
PLURIANUAL 2026-2029, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 
7.060.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Comemenda modificativa N° 01/2026. 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 13/2026 — AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 
DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 14/2026 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 15/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO CM N° 01/2026 — CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A 
CLEITON GONTIJO DE AZEVEDO. 0 vereador Adebaldo Borges pediu vista do projeto, 
concedido por 24 horas. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026 — APROVA AS 
CONTAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, DE 
RESPONSABILIDADE DO SENHORANDERSONBERNARDES DE OLIVEIRA E TOMA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE 
RESOLUÇÃO CM N° 03/2026 — CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A 
FRANCISCO TOMAS DE OLIVEIRA FILHO. 0 vereador Adebaldo Borges pediu vista do 
projeto, concedido por 24 horas. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026 — 
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO 
PREFEITO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 74, DE 23 DE MARÇO DE 2015, 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Projeto rejeitado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os senhores vereadores 
para a segunda sessão, a ser realizada ás 20 h 34 m (vinte horas e trinta e quatro 
minuto ) 10 ". constar, o primeiro-secretário, Ron i Queiroz Vasconcelo , mandou lavrar 
*a) a pres;. •sOr Air • e, após lida e aprovada, será a-1 inada pelos ador s.
presentes. 
II/ 
4.r 
' ALDO BORGES DE FREITAS EILTON PHILI ' - 1109v - AMARAL 
NEZES SANTOS 
RES 
PEDRO ALV 
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RICARDO S 
SCONCELOS 
Eli TON PHILIP E AMARAL 
400
0111 
/-05. 1 1Pin 1 -- 
CRIg--77°UV' I • A : ANTOS 
MÁRCIO NTONI• MOLINA 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
RONAL1:16 VIEIRA DA COSTA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA SEGUNDA (2') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ITURAMA, REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E 
SEIS. 
As vinte horas e trinta e quatro minutos (20 h 34 m) do dia 02 de fevereiro foi realizada a 
Segunda Sessão da 2° Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Iturama, 
contando com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. 
No horário previsto, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos e, com a 
concordância dos demais membros, submeteu à discussão, em redação final, e à votação 
o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026 — projeto rejeitado por unanimidade. 
Em seguida os demais projetos, PROJETO DE LEI N° 135/2025, 07, 10(com emenda 
modificativa N° 01/2026),13, 14, 15 E PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2026 — Projetos 
aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu 
a presença de todos e encerrou a presente reunião. Para constar, o primeiro-secretário, 
Ronei Queiroz Vasconcelos, mandou lavrar a prese e ata, que, após lida e aprovada, 
será assina' or todos os presentes. 
01, 
4174: 7i . NffarORGES DE FREITAS 
. eif 
SINOMAR B R A DE MORAIS 
(PRESIDENTE)