sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA QUARTA (4') REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
Ao segundo (2°) dia do mês de Março do ano de dois mil e vinte seis (2026), as dezenove 
horas realizou-se a quarta (4a) Reunião Ordinária daCamaraMunicipal de Iturama, no 
Edifício Vereador"Iron Tomaz de Almeida", situado a Avenida Prefeito JucaPadua, n° 229, 
Bairro Lielem, no Plenário "Idivaldo Soares", sob presidência do Vereador Sinomar 
Barbosa de Morais e secretariado pelos Vereadores Ronei Queiroz Vasconcelos e Márcio 
AntônioMolina, especialmente convocada pelo edital datado do dia (23) de fevereiro de 
dois mil e vinte seis. Procedida a chamada verificou-se a presença dos vereadores: 
ADEBALDO BORGES DE FREITAS, ADEILTON PHILIPENSES DE AMARAL (AMARAL 
DA ASSOCIAÇÃO), DRA. ANA LÚCIA MENEZES SANTOS,DR.CRISTIAN OLIVEIRA 
SANTOS,FABRIC10 BENTO SOARES (MASSA BRUTA), JEDER VIANA DE ALMEIDA, 
MÁRCIO ANTÔNIO MOLINA(AUTO ESCOLA), PEDRO ALVES GARCIA (PEDRINHO 
GARCIA), RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS (RICARDO BAIANO), RICARDO SOLER 
SOUSA, RONALDO VIEIRA DA COSTA (KARFRIOS), RONEI QUEIROZ 
VASCONCELOS (RONEI 3MOSQUITO) E SINOMAR BARBOSA DE MORAIS. Havendo 
número regimental, o Sr. Presidente com a Graça de Deus e em nome do povo de 
lturama declarou aberta a reunião. Em seguida, convidou o Vereador RicardoSolerpara a 
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, encerrando-secorna Oração do Pai Nosso. Após 
leitura e aprovação da ata anterior, passou-se a leitura dos expedientes, constando 16 
indicações, 04 moções e 01 requerimento, sendo este último aprovado por unanimidade.. 
Encerrando a pauta o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, 
na fase do uso da palavra manifestaram-se os vereadores: Ronaldo Karfrios, Ronei 
Queiroz Vasconcelos, Ricardo Oliveira de Freitas, Jeder Viana, Dra. Ana Lúcia Menezes 
Santos, Adeilton Amaral e RicardoSoler. Dando prosseguimento o senhor Presidente 
perguntou o primeiro-secretário Ronei Queiroz se havia inscritos para Tribuna Livre, 
ndo resposta negativa, procedeu-se a Leitura da Ordem do Dia e dos pareceres 
reativos aos projetos em pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2026 — CONCEDE 
TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO. 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 09/2026 — DISPÕE SOBRE A 
OUTORGA DE PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DEAREASPUBLICAS PARA A 
INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS MOVEIS E QUIOSQUES DESTINADOS A 
EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 16/2026 — AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE 
DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 20/2026 — AUTORIZA A ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO E 
ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 21/2026- 
AUTORIZA A ABERTU A E CRÉDITO ADICIO UPLEMENTA POR SUPERAVIT 
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ENEZES SANTOS 
PEDRO A RCIA 
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI tsi'' 22 — AUTORIZA A ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 23/2026 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 24/2026 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 
25/2026 — AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 27 — 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO 
DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Após 
rejeição do parecer contrário (7 votos contrários e 5 favoráveis), o projeto foi aprovado por 
7 votos a 5, com votos contrários dos vereadores Dra. Ana Lúcia, Dr. Cristian, Ronaldo 
Karfrios, Ronei Queiroz e Ricardo Baiano.. PROJETO DE LEI N°28/2026 —AUTORIZA A 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT 
FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto 
aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 29/2026 — AUTORIZA A ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por 
unanimidade. PROJETO DE LEI N° 30/2025- AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO 
VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. 
PROJETO DE LEI N° 31/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA 
OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a 
tratar, o Senhor Presidente encerrou a presente reunião, convocando os senhores 
vereadores para a segunda sessão, a ser realizada ás 21 h 12 m (vinte e uma horas e 
doze minutos). Para constar, o primeiro-secretário Ronei Queiroz Vasncelos, mandou 
4 
lavrar are siarta, que, após lida e aprov da, será a nada selos vereadores 
present ,o 
Ver 
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FABRICO B TO SOARES 
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MARC! ANTÔNIO MOLI 
I : EITAS 
SINOMA OSA DE MORAIS 
(PRESIDENTE) 
RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
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RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS 
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RICARDO SOLER SOUSA 
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ADEBAL BORGES DE FREITAS 
NEZES SANTOS 
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MARC 0 ANT NIO MO INA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA 
ESTADO DE MINAS GERAIS 
ATA DA QUARTA (4a) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, 
REALIZADA NO DIA DOIS (02) DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS. 
As vinte e uma horas e doze minutos (21 h 12 m) do dia 02 de Março foi realizada a 
Segunda Sessão da 4° Reunião Ordinária da Câmara Municipal de lturama, contando 
com a presença de todos os vereadores que participaram da primeira sessão. No horário 
previsto, o Senhor Presidente declarou reabertos os trabalhos e, com a concordância dos 
demais membros, submeteu à discussão, em redação final, e à votação o PROJETO DE 
LEI N° 27/2026 — Projeto de Lei aprovado por 7 x 5 (votos contrários: Dra. Ana Lúcia 
Menezes Santos, Dr. Cristian Oliveira Santos, Ronaldo Vieira da Costa, Ronei Queiroz 
Vasconcelos e Ricardo Oliveira de Freitas) e em uma única votação os demais Projetos, 
Projeto de Resolução N°03/2026, Projetos de Lei N°09, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 
30 e 31, proj tos aprovados por unanimidade. Nadama'shavendo a tratar, o Senhor 
Presidente .. - a 'resença de todos e encerrou a presente reunião. Para constar, o 
primeiro-s nei Queiroz Vasconcelos, man/
A ou lavrar aprente a, que, após 
lida e apro a assinada por todos os present:7- 
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(PRESIDENTE) 
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