| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 314 / 2025 |
| Date | 2025-02-12 |
| Ementa | Designa Agentes de Planejamento de Contratação para atuar perante o município de João Monlevade, nos termos da lei n° 14.133/2021. |
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R a PREFEITURA DE JOÃO y * MONLEVADE + SE = ADMINISTRAÇÃO 2025 - 2028 PORTARIA Nº 314/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DESIGNA AGENTES DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal: RESOLVE: 4 Art. 1º Designa, Agentes de Planejamento de Contratação do Município de João Monlevade, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 06/2023, com a finalidade de atuar na fase preliminar das Contrataçõe municipais , com a seguinte composição: Geisiane de Lourdes Almeida Wellington Caetano da Silva Thainara Fernanda da Silva Ana Cláudia Basílio Araújo Guilherme Vieira Barbosa Jessica Martins de Oliveira Ruimar Aparecido Teixeira Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. João Monlevade, em 12 de Fevereiro de 2025. Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo segundo dia do mês de Fevereiro de 2025. CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO Assessor de Governo Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — WWww.pmjm.mg.gov.br