materia nº 321/2025

E 7 O emerEnuRA DE JOÃO
19 MAR 2035 Re) MONLEVADE
o . ADMINISTRAÇÃO 2078. 2078
PORTARIA Nº 321/2025
DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A
COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA
ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE
LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE VAGAS
PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições
legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Designar, membros para compor a comissão para acompanhamento da organização
do processo de levantamento de demanda de vagas para Educação Infantil, conforme estabelecido
na Minuta de Termo de Ajustamento de Conduta de 14 de março de 2024, do Ministério Público de
Minas Gerais, com os seguintes membros:
Secretaria Municipal de Educação:
Carla Maria de Abreu;
Vanise Pena Guimarães,
Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil:
Rita de Cássia Lima Braga.
Professor efetivo da rede municipal de ensino:
Rosenei Aparecida Mariano Cruz.
Representante de pais de alunos da educação infantil:
Reginalda Aleixa Roberto.
Representante do Conselho Tutelar:
Inês Terezinha Cândido Gomes.
Representante do Conselho Municipal de Educação:
Raquel Franco Diniz
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial à Portaria 574 de 13 de
Novembro de 2024,
João Monlevade, em 12 de Fevereiro de 2025,
E Sia,
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo segundo dia do
mês de Fevereiro de 2025..
Cristiano Vasconcblos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição - João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — Www.pmjm.mg.gov.br