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PORTARIA Nº 365/2025
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE: ,
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 24 de
Fevereiro de 2025, à servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas
semanais, sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e
Decreto nº 180 de 2024, pelo período de 180 dias .
e Rayssa Fernandes Moreira, Matrícula 9.497.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 24 de Fevereiro de 2025,
João Monlevade, em 21 de Fevereiro de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo primeiro dia do
mês de Fevereiro de 2025.
Cristiano Vasconcel Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — Www.pmjm.mg.gov.br