materia nº 411/2025

E cus JOÃO
, MONLEVADE
PORTARIA Nº 411/2025
DE 11 DE MARÇO DE 2025
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 12 de Março de 2025, à
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 180 de 2024,
pelo período de 180 dias.
e Maria da Consolação Chaves e Carvalho, Matrícula 4.028.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 12 de Março de 2025.
João Monlevade, em 11 de Março de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo primeiro dia do mês
de Março de 2025.
Cristiano Vasconctlos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 - www. pmjm.mg.gov.br