materia nº 441/2025

ACM RAÇAS
E css JOÃO
MONLEVADE
PORTARIA Nº 441/2025
DE 24 DE MARÇO DE 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, Prorrogação de redução da carga horária, a partir de 28 de Janeiro
de 2025, a servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais,
sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº
180 de 2024, pelo período de 180 dias.
* Maria Magna Alfeu, Matrícula 4.302.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos na data do dia 28 de Janeiro de 2025,
João Monlevade, em 24 de Março de 2025,
Eni
it
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Govemo, ao vigésimo quarto dia mês de
Março de 2025,
Cristiano Vasconcelys Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — WWW.pmjm.mg.gov.br