materia nº 470/2025

Es. omerenunave JOÃO
MONLEVADE
PORTARIA Nº 470/2025
DE 07 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 08 de Março
de 2025, à servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais,
sem prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº
180 de 2024, pelo período de 180 dias .
e Patrícia Vitor da Fonseca, Matrícula 5.949.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data do dia 08 de Março de 2025.
João Monlevade, em 07 de Abril de 2025.
Laércio José = >
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao sétimo dia do mês de Abril
de 2025.
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 - www.pmjm.mg.gov.br