| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 497 / 2025 |
| Date | 2025-04-14 |
| Ementa | Designa membros para compor Conselho do Fundo Gestão Ambiente de João Monlevade -CONFEGA - JM. |
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BO secseruraoe JOÃO MONLEVADE PORTARIA Nº 497/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO DO FUNDO DE GESTÃO AMBIENTAL DE JOÃO MONLEVADE - CONFEGA-JM. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, MG, no uso de suas atribuições legais, outorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, em especial a Lei Municipal nº 1.808/2009 e Decreto Municipal nº 103/2019: RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros abaixo, para compor o Conselho do Fundo de Gestão Ambiental de João Monlevade - CONFEGA nos termos da Lei Municipal nº 1.808/2009 e Decreto Municipal nº 103/2019: de 2025. Secretaria Municipal de Meio Ambiente Presidente — Fernanda Cristina de Ávila Torre; Secretaria Municipal de Educação Titular: Vanisa Pena Guimarães; Suplente: Carla Maria de Abreu; Secretaria Municipal de Administração Titular: Adinei Silva Freitas; Suplente: Deise Rodrigues Cruz; Secretaria Municipal de Fazenda Titular: Soraya Martino Cardoso; Suplente: Marcilene Aparecida Costa Rodrigues; Representantes do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente - CODEMA Titular: Antônio Sávio de Oliveira; Suplente: Edméia Vilela Barros. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. João Monlevade, em 14 de Abril de 2025. £) in ———5> Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Goyerno, ao décimo quarto dia do mês de Abril Cristiano Vasconc: Assessor de GoVerno Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 - www.pmjm.mg.gov.br