materia nº 499/2025

O PREFEITURA DE JOÃO
“EB. MONLEVADE
SR ur, ADMINISTRAÇÃO 2025 - 2028
E
PORTARIA Nº 499/2025
DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE. REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 23 de Abril de 2025, à
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 180 de 2024,
pelo período de 180 dias .
e Valdirene Aranda Vieira, Matrícula 12.156.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 23 de Abril de 2025.
João Monlevade, em 17 de Abril de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo sétimo dia do mês
de Abril de 2025.
Cristiano Vasconcélos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www. pmjm.mg.gov.br