materia nº 500/2025

ADMAIMISTRAÇÃO 2025 - 2028
PORTARIA Nº 500/2025
DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, prorrogação de redução da carga horária a partir de 24 de Abril de
2025, à servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem
prejuízo na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 180 de
2024, pelo período de 180 dias.
e Josélia de Oliveira Secundino, Matrícula 7.172.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 24 de Abril de 2025.
João Monlevade, em 17 de Abril de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo sétimo dia do mês
de Abril de 2025.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Govêrno
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www. pmjm.mg.gov.br