materia nº 505/2025

PORTARIA Nº 505/2025
DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCEDE | CONCESSÃO DE
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, concessão de gratificação de 50% para os vigias abaixo
mencionados, a partir de 16 de Abril de 2025, por cumprir escala de revezamento, conforme
disposto no Acordo coletivo de Trabalho, aprovado pela Lei 2626/2024;
e Eduardo César da Mata;
e Ronaldo Nicolau da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus
efeitos na data do dia 16 de Abril de 2025.
João Monlevade, em 17 de Abril de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo sétimo dia do mês
de Abril de 2025.
Cristiano Vascondelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br