materia nº 526/2025

11 JUN 205 eecrurusa or JOÃO
MONLEVADE
ADIARUISTRAÇÃO WZs mm
PORTARIA Nº 526/2025
DE 12 DE MAIO DE 2025
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORAMENTO TÉCNICO E CONSULTIVO
DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE - MG.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais,
conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; 1
RESOLVE:
Art, 1º Designar, membros para compor Comissão Especial de Licitação, cujo o objetivo é a
contratação de uma empresa para a prestação de serviços de assessoramento técnico e consultivo em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de João Monlevade - MG;
e Maria do Perpétuo Socorro de Oliveira
e Rayssa Fernandes Moreira
e Wellington Caetano da Silva
2º A prestação do serviço referido no art. 1º contemplará:
[-a aplicação da legislação afim em consonância com, a sistemática do modelo organizacional da rede
de ensino do municipio, com vista a melhorias, resultados e avaliações institucionais da área, bem como para a
consecução de objetivos e metas de planejamento e gestão;
H - a adequada aplicação normativa à melhor abordagem profissional com vista à manutenção,
desenvolvimento e execução de forma a atingir a eficácia das diversas ações e práticas administrativas inerentes
à gestão estratégica das instituições.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 06
de Maio de 2025,
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 517/2025.
João Monlevade, em 12 de Maio de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada c publicada nesta Assessoria de Governo, ay décimo segundo dia do mês de Maio de 2025.
Cristiano Vasconcelóf Araújo
Assessor de Govdrno
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP; 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 —- www.pmjm.mg.gov.br