materia nº 535/2025

11 JUN A
Ema cussinvs JOÃO
E MONLEVADE
PORTARIA Nº 535/2025
DE 19 DE MAIO DE 2025
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 19 de Maio de 2025, à
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuízo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 180 de 2024,
pelo período de 180 dias .
e Darley Ligia Ramos dos Santos, Matrícula 008907.
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 19 de Maio de 2025.
João Monlevade, em 19 de Maio de 2025.
Cu
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo nono dia do mês de
Março de 2025.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br