materia nº 538/2025

11 JUN RB
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paeremura ve JOÃO
EEB. MONLEVADE
D.A ússinisTRAÇÃO 2025 - 2029
PORTARIA Nº 538/2025
DE 21 DE MAIO DE 2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA
SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, gratificação de 50% para os vigias abaixo mencionados, a partir
de 15 de Maio de 2025, por cumprir escala de revezamento, conforme disposto no Acordo
Coletivo de Trabalho, aprovado pela Lei 2626/2024;
e José Valentim de Oliveira
e Adão Teixeira de Souza
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos na data de 15 de maio de 2025.
João Monlevade, em 21 de Maio de 2025.
a Spa
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo primeiro dia do
mês de Maio de 2025.
Cristiano Vasconcelpbs Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www. pmjm.mg.gov.br