materia nº 550/2025

11 JUN. A gol João
MONLEVADE
PORTARIA Nº 550/2025
DE 27 DE MAIO DE 2025
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA À SERVIDORA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, redução da carga horária a partir de 27 de Maio de 2025, à
servidora abaixo mencionada, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem prejuizo
na remuneração, conforme Lei 1.225 de 30 de Março de 1994 e Decreto nº 180 de 2024,
pelo período de 180 dias .
e Patrícia Carneiro Braga Pereira, Matrícula 006115
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor no dia 27 de Maio de 2025.
João Monlevade, em 27 de Maio de 2025.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo sétimo dia do mês
de Março de 2025.
Cristiano Vasconcel s Araújo
Assessor de Governo
Rua Geraldo Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — www.pmjm.mg.gov.br