materia nº 1163/2021

PROJETO DE LEI Nº 1.163/2021
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
24 FEV nn
) CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MO ADE
»
Denomina de Antônio Dias
Bicalho a quadra de esportes
localizada na rua Magnólia,
Loteamento Recanto do Paraiso,
bairro Santa Bárbara.
Art. 1º Fica denominada de Antônio Dias Bicalho a quadra de esportes localizada na
rua Magnólia, Loteamento Recanto do Paraíso, bairro Santa Bárbara.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para
conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 23 de fevereiro de 2021.
Rael Alves Gomes
Vereador — PSDB
Aprovado em Turno Único |
Sessão do dia À 102 [2
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschok- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE — MG
Telefax: 3852.1524
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
JUSTIFICATIVA
O incluso Projeto de Lei pretende denominar de Antônio Dias Bicalho, a quadra de
esportes localizada na rua Magnólia, Loteamento Recanto do Paraíso, bairro Santa
Bárbara.
Antônio Dias Bicalho, filho de Manoel dias Bicalho (Tineco) e Maria Fernandes (D.
Laia), nasceu no sítio do Cedro em São Gonçalo do Rio Abaixo no dia 02/08/1946.
Ele é de uma família numerosa de 11 irmãos, por votla do ano de 1976 veio pra
João Monlevade e trabalhou um tempo na CAF.
Depois trabalhou matando bois e por fim trabalhou uns 20 anos no açougue
Cameirinhos próximo a ACM. Antes de conseguir a aposentadoria trabalhou por 3
anos no supermercado Via 2000.
Assim que conseguiu a aposentadoria trabalhou muito nas barracas das
comunidades de Santa Rita de São Vicente de Paula e na Igreja Sagrado Coração
de Jesus.
Era famoso nos caldos de mandioca, canjicão, feijoada e churrasco em festas de
confraternização dos amigos e principalmente nas festinhas da família.
Ele era uma humildade em pessoa, não tinha quem não gostasse e sempre falam
das boas lembranças.
Casou-se em 1982 e teve duas filhas e dois netos.
Morou na rua Colatina 681 no bairro Industrial por 38 anos e faleceu em 22/08/2020.
Diante do exposto, contando com a aprovação dos nobres pares submeto à
apreciação a presente matéria.
Atenciosamente,
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Rael Alves Gomes
Vereador - PSDB
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telctax: 3852.3524
E CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
CERTIDÃO 012/2021
CERTIFICO, a pedido do Setor de Projetos e Comissões. que revendo os
arquivos da Edilidade, não foi localizada nenhuma Proposição de Lei ou Lei
aprovada que dispõe sobre a denominação de logradouro e/ou praça como
Antônio Dias Bicalho no município de João Monlevade.
Por ser verdade, firmo o presente.
João Monlevade, 24 de fevereiro de 2021.
Mércia Ferreira ires Cardoso
Mércia Ferreira Pires Cardoso
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek -CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www joaomonlevade.mg.leg.br
DECLARAÇÃO
Declaramos, para os devidos fins, que não existem no município de
João Monlevade, logradouros/praças com a denominação de ANTÔNIO DIAS
BICALHO, e que a quadra de esportes localizada à Rua Magnólia, Loteamento
Recanto do Paraiso, Bairro Santa Bárbara, não possui denominação própria.
JOÃO MONLEVADE, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
SETOR E
Secretaria Municipal de Obras
Ricardo álves Perdigão
Matrícula 6304
aria Municipal de Obras
ípio de João Monlevade
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Rua Geraldo Miranda, 337 - CEP: BaaS0 DAS JOÃO MONLEVADE - MG
TONE: [31] 3859-20/9 — CAX [21] 3852-627; 7 e-mert o gre prjmémaui cotynetcem tr
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NOTA TÉCNICA! vo
P. de Lei n.º 1.163/2021 - Denominação de quadra de esportes — Antônio Dias
Bicalho
O vereador Rael Alves Gomes - PSDB apresenta a proposição em destaque
pretendendo denominar de “Antônio Dias Bicalho”, a quadra de esportes localizada na
rua Magnólia, loteamento Recanto do Paraíso no bairro Santa Bárbara. Segundo o
vereador o nome escolhido homenageia o Sr. Antônio que foi uma pessoa muito
conhecida na região por ter trabalhado em barracas das comunidades como na Igreja
Sagrado Coração de Jesus e São Vicente de Paula.
Por certo, consoante disposição do art. 16, inciso XVII, da Lei Orgânica de João
Monlevade, cabe à Câmara Municipal, com sanção do Prefeito, dispor sobre
denominação a próprios municipais, vias e logradouros.
No presente caso, segundo declaração da Prefeitura Municipal, através do Setor de
Projetos, não existem no município logradouros ou praças com a denominação
pretendida.
Tem-se, então, que inexiste qualquer vício de ordem formal ou material ao projeto
apresentado, sendo inequívoca sua juridicidade, pelo que se posiciona esta
Procuradoria por sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade.
E João Monlevade/MG, 25 de fevereiro de 2021.
OAB/MG 102.582
* Nota Lécnica apresentada na forma do art. 192 da Resolução n.º695:2016- Regimento Interno/CMJM
* Nota técnica vlaborada com auxílio da estagiária Maria Tereza Loures Lima
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
Nesta data, Silvan Pelágio Domingues (Procurador Jurídico) fez carga
dos autos do Projeto de Lei nº 1.163/2021, de iniciativa do vereador Rael
Alves Gomes, para emitir Nota Técnica.
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Funcionário — Divisão de Projetos e Comissões
Recebido em So! dts! por = a
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Funcionário — Divisão de Projetos e Comissões
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Teletax: 3852.3524
Comissão de Legislação e Justiça e Redação Rondo
MATÉRIA:
Projeto de Lei nº 1.163/2021, de iniciativa do vereador Rael Alves Gomes, que
Denomina de Antônio Dias Bicalho a quadra de esportes localizada na rua Magnólia,
loteamento Recanto do Paraiso no bairro Santa Bárbara.
PARECER:
O Relator, considerando as razões expostas no Parecer Jurídico, emitiu parecer pela
JURIDICIDADE, LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria,
sendo acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 01 de março de 2021.
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ThiagoAraújo-Moreira Bicalho — Presidente/ Relator
Amar :
Gustavo
Revetrie Silva Teixeira - Membro
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE — MG
Telelax: 3852.3524
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
Em 01 de março de 2021, às 8 horas e 30 minutos, reuniram-se na Sala de Projetos
e Comissões, os membros da Comissão de Legislação e Justiça e Redação,
vereadores: Thiago Araújo Moreira Bicalho — Presidente, Gustavo Henrique Prandini
de Assis — Vice-Presidente, Revetrie Silva Teixeira — Membro e Andréa Peixoto
Corrêa Martins — Suplente, para deliberarem acerca dos Projetos de Lei nºs:
1.155/2021, de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini, que Altera a Lei
Municipal n.º 1.739, de 06 de março de 2008 e dá outras providências (Relator:
Thiago Titó); 1.158/2021, de iniciativa do Executivo, que Cria a Comissão de
Conciliação e implanta o procedimento de conciliação na Administração Pública
Municipal e dá outras providências; 1.159/2021, de iniciativa do Executivo, que
Altera a qualificação referente ao cargo de Secretário do Anexo |, na descrição de
cargos da Lei Municipal nº 955, que institui o Plano de Cargos e Salários da
Prefeitura Municipal de João Monlevade e dá outras providências ( Relator: Gustavo
Prandini); 1.161/2021, de iniciativa do Vereador Geraldo Antônio Marcelino, que
Estabelece critérios para denominação e alteração de nomes de próprios públicos
municipais, e dá outras providências ( Relator: Revetrie); 1.162/2021, de iniciativa do
vereador Rael Alves Gomes, que Denomina de Trinca Ferro a rua com acesso pela
rua 17, localizada no bairro Cidade Nova (Relator: Gustavo); 1.163/2021, de
iniciativa do vereador Rael Alves Gomes, que Denomina de Antônio Dias Bicalho a
quadra de esportes localizada na rua Magnólia, loteamento Recanto do Paraíso no
bairro Santa Bárbara(Relator: Thiago Titó). A reunião contou com a presença do
vereador Bruno Nepomuceno Braga. Os presentes passaram à discussão e análise
das matérias. No Projeto de Lei nº 1.155/2021, o relator emitiu parecer pela
legalidade, juridicidade e constituicionalidade, sendo acompanhado pelos demais
membros, ressalvando a necessidade de uma emenda sugerida pela Secretaria de
Meio Ambiente, que será apresentada pelo autor de Projeto. Os vereadores
solicitaram um prazo para um estudo mais aprofundado nos Projetos de Lei nºs
1.159/2021 e 1.161/2021 para posteriormente emitirem os respectivos pareceres;
nos Projetos de Lei 1.162/2021 e 1.163/2021 os relatores emitiram parecer pela
legalidade, juridicidade e constitucionalidade, sendo acompanhados pelos demais
membros; no projeto de Lei nº 1.158/2021 o Relator sugeriu o encaminhamento de
ofício com cópia do Projeto à OAB para se manifestarem: acerca do mesmo e Ofício
à Prefeitura para que enviem a lista de precatórios atualizada. Nada mais havendo
a tratar, às 10 horas e 10 minutos foram encerrados os trabalhos, e para tudo
constar a ata foi lavrada e assinada pelos presentes.
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Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telefax: 218452.3524
Anteprojeto de Lei nº1.163/2021.
Denominado de Antônio Dias Bicalho.
A quadra de esportes localizada na Rua Magnólia, Bairro Recanto Paraiso
Segue o abaixo assinado sobre a avaliação dos moradores do Bairro Industrial o
e Recanto Paraíso que aceitam a Indicação do Vereado Rael Alves. “o
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Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Lei nº 1.163/2021, apresentado pelo vereador Rael Alves Gomes, vem
a esta Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada forma
adequada à matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE LEI Nº 1.163/2021
Denomina de Antônio Dias Bicalho a
quadra de esportes localizada na rua
Magnólia, Loteamento Recanto do Paraiso,
bairro Santa Bárbara.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica denominada de Antônio Dias Bicalho a quadra de esportes localizada na
rua Magnólia, Loteamento Recanto do Paraiso, bairro Santa Bárbara.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para
conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 03 de março de 2021.
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Bicalho — Presidente / Relator
Thiágó-Araújo Morei
e/Prandini de Assis — Vice-Presidente
Gustavo
Revetrie Silva Teixeira — Membro
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONI EVADE - MG
Telefax: 3852.3524
sono MONLEVADE . e,
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PROPOSIÇÃO DE LEINº 1.163/2021 4 4
Denomina de Antônio Dias Bicalho a
quadra de esportes localizada na rua
Magnólia, Loteamento Recanto do Paraíso,
bairro Santa Bárbara.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica denominada de Antônio Dias Bicalho a quadra de esportes localizada na
rua Magnólia, Loteamento Recanto do Paraíso, bairro Santa Bárbara.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para
conhecimento dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 04 de março de 2021.
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GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telefax: 3852.3524
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
Ofício nº 31/Secretaria
Em 4 de março de 2021.
Senhor Prefeito:
Tenho a honra de encaminhar para sanção, avulsos das seguintes Proposições de
Lei, aprovadas na Sessão Ordinária realizada em 3 de março de 2021.
- nº 1.162/2021, de iniciativa do vereador Rael Alves, que Denomina de Trinca Ferro
a rua com acesso pela rua 17, localizada no bairro Cidade Nova:
- nº 1.163/2021, de iniciativa do vereador Rael Alves, que Denomina de Antônio Dias
Bicalho a quadra de esportes localizada na rua Magnólia, Loteamento Recanto do
Paraíso, bairro Santa Bárbara.
Atenciosamente,
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cubtivo JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
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ASSESSORIA DE GOVERNO
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Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2621 2074
LEI Nº 2379/2021
DE 15 DE MARÇO DE 2021
DENOMINA DE ANTÔNIO DIAS BICALHO &
QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA
MAGNÓLIA, LOTEAMENTO RECANTO DO
PARAÍSO, BAIRRO SANTA BÁRBARA.
O POVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE, por seus representantes na
Câmara, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de ANTÔNIO DIAS BICALHO a quadra de esportes localizada
na rua Magnólia, Loteamento Recanto do Paraiso, bairro Santa Bárbara.
Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a divulgação desta Lei, para conhecimento
dos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, 15 de março de 2021.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, aos quinze dias do mês de março
de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE]
IDÃO MONLEVADE
Gentil Lucas Moreira Bicalho
|
!
Assessor de Governo
Assessoria de Governo — Prefeitura Municipal de João Monlevade - Administração 2021/2024
Telefones: 3859-2500 - Ramais: 2506 — 2534 - assessoriadegovernoO pmjm.mg.gov.br