materia nº 1399/2021

soh ni “Ma
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº1399, DE 03 DE AGOSTO DE 2021.
Nomeia comissão especial destinada ao estudo e execução
das medidas necessárias à participação da Camara
Municipal de João Monlevade no projeto "Parlamento
Jovem", da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Resolução nº 694/2016; considerando a necessidade de que sejam implementados
os procedimentos necessários para participação da Câmara Municipal no projeto Pariamento Jovem instituído
pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais; e considerando a necessidade de nomear servidores para
desempenhos das funções especiais pertinentes ao projeto, RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a Comissão Especial destinada ao estudo e execução das medidas necessárias à
participação da Câmara Municipal de João Monlevade no projeto Parlamento Jovem instituído pela Assembleia
Legislativa de Minas Gerais, com seguinte composição: Mark Júnior Vieira Santiago - Coordenador; Nilma do
Carmo Vieira Linhares - Coordenadora; Giulia Stefani de Paula Leite - Coordenadora; Leticia Mafra Lima -
Membro; e Natasha Barcellos de Oliveira — Membro,
Art. 2º A Comissão de que trata esta portaria deverá desempenhar todas as atribuições necessárias à execução
do projeto, entre as quais:
|- Promover os estudos pertinentes ao projeto;
Il- Definir calendário de encontros;
Hll- acompanhar o lançamento do projeto;
IV- Fazer o acompanhamento da seleção das escolas, alunos participantes e monitores;
V- Solicitar autorização dos pais/responsáveis;
VI- Organizar viagens, quando necessário;
VIl- convidar palestrantes para falar sobre o tema proposto;
Vill-participar de reuniões regulares de trabalho com municípios integrantes do Polo;
IX- Participar de reuniões de trabalho com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
X- Promover a etapa municipal;
Xl- participar da Plenária Regional;
XII- participar da plenária estadual em Belo Horizonte;
XIII- realizar os atos próprios da execução do parlamento em suas etapas;
XIV- acompanhar e responsabilizar-se pelos alunos de João Monlevade na etapa estadual;
XY- Manter contato com a ALMG, bem como alimentar a plataforma do projeto.
E ri
e rreseaa
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga S 71, de O
o rata ria GO: de 06 de
fevereiro de 2018
artifico para es devidos fins que o presente
Publique-se e cumpra-se. ato foi afixado no quadro de aviso desta
Sala de Sessões da Câmara, 03 d a ie Do
ssões da Câmara, e agosto de 2021. Orgânica Municipal em DIC? God A 3
ha A! dh, ly (ss ecretiadia
GUSTAVO JOSE DIAS MACIEL >
Presidente da Câmara Municipal