materia nº 1402/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av. Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade — MG
CEP: 35930-000 - Telefone: 31 3852-3226
PORTARIA Nº / “lo 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2021.
Concede licença maternidade.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições confendas pelo
Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016). e considerando a previsão
contida no art. 71 da Lei 8213/1991, com redação dada pela Lei 10.710/2003, a Lei Municipal nº
1812/2009, Atestado Médico e Certidão de Nascimento apresentados pela servidora LIDIANE
APARECIDA ROSA GOMES
Resolve:
Art. 1º Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora LIDIANE
APARECIDA ROSA GOMES, a partir de 25 de Agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 27 de Agosto de 2021.
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GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico para os devidos fins que o presente
ato foi afixado no quadro de aviso desta
casa Legislativa, conforme art. 152 da Lei
Orgânica Municipal em.) / $ (M9/,
1 João Monlevade - MG
ATESTADO MÉDICO PARA GESTANTE
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Atesto que a seguradora
Porora da carteira profissional nº série
- deverá afastar-se do trabalho por um periodo de
=» dias. a partir de Y 2: ADI vs sr de conformidade com
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O que dispõe O parágrafo 12 do Art 392 ca consorndação das leis do
Trabalho e o Art. 3º do Decreto nº 75.207/75.
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DATA: Amd,
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SERNME 30852 —= ==...
Assinatura do médico - nº
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
E: REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
NOME:
“o LARA VITÓRIA ROSA GOMES
E
89.136.916-47
MATRÍCULA:
0360530155 2021 1 00104 160 0060119 10 Es,
NH” BATA DE NASCIMENTO POR EXTENSO DIA MÊS ANO E
e are e cinco de agosto de dois mil e vinte e um 25/08/2021 Ea
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ER | Fesad DE ESTES E UNIDADE DA LnGaLs MUNICÍPIO DE NASCIMENTO E UF SEXO E
) ÁRIO GOMES, natural de Alvinópolis - MG, residente Rua Alberto Scharle, Nº 792,
Novo Horizonte, João Monlevade - MG
LIDIANE APARECIDA ROSA GOMES, natural de João Monlevade - MG, residente Rua Alberto Scharie, Nº
NOME E MATRÍCULA DO(S) GÊMEO(S)
- DATA DO REGISTRO POR EXTENSO NÚMERO DA DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO
-— [vinte e-sete de agosto de dois mil.e vinte e um 30852946394
BAÇÕES/ANOTAÇÕES À ACRESCER
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Registro CM das Pessoas Naturais do ET Monlevade MG 0 conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou Tê,
-; Oficial: Rosa Maria Bedett Frade Tavares João Monlevade-MG, 27 de agosto de 2021.
7 | Rua Brasília, n. 91 Lucflia
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CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA E O 7407
Registro Civil das Pessoas Naturais de João Assinatura do Oficial/Sul to
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