materia nº 1404/2021

julho NONLEVAD)
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 1.404, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021.
Suspende expediente na Câmara Municipal na data que menciona.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o Acordo Coletivo/2021, em sua Cláusula Décima
Sexta, $ 8º, e o Feriado da Independência do Brasil (7 de setembro), RESOLVE:
Art. 1º Suspender o expediente da Câmara Municipal de João Monlevade, no dia 6 de
setembro de 2021, segunda-feira.
Art. 2º Os prazos dos processos administrativo e legislativo no âmbito da Câmara
Municipal de João Monlevade que tiverem vencimentos no dia mencionado no art. 1º
desta Portaria, serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e Cumpra-se.
É Sala de Sessões da Câmara, 2 de setembro de 2021.
cus dada DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
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Certidão
Fertifico para oz day dos Eos que o presente
dio fai aluga: « nuctio de aviso desta
casa legislativo, Cu :forme art. 132 da Lei
Urgánica Municipal MS O DIGNA