materia nº 1405/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 1,405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.021.
Nomcia os membros efetivos e suplentes das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de João
Monlevade e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade. no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando a ocorrência de vaga nas Comissões de Finanças e Orçamento, de
Administração Pública, Infraestrutura e Serviços, c de Participação Popular, tendo em vista a
manifestação de renúncia apresentada pelos vereadores Lieberth Oliveira Silva e Fernando Linhares
Pereira, e considerando o disposto no $4º, art. 115, e mos arts. 105, 106, 107 e 117, todos da
Resolução n.º 695, de 20 de dezembro de 2016 (Regimento Interno), RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes desta Casa,
nos termos do Anexo 1 desta Portaria.
Art. 2º Ficam preservadas as eleições de Presidente. Vice-Presidente e membro realizadas na forma
do art. 108 do Regimento Interno, na vigência da Portaria nº 1.389, de 21 de maio de 2.021.
Parágrafo único: Excctua-se do disposto neste artigo, tendo em vista a ocorrência de vaga, a
Comissão Permanente de Participação Popular que, no prazo de três dias, contados da publicação
desta Portaria, deverá se reunir, em uma das dependências da Câmara, para eleger o Vice-Presidente e
membro, a serem escolhidos entre os membros efetivos, preservada, no entanto, a cleição do Presidente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 1.389, de
21 de maio de 2.021.
Publique-se e cumpra-sc.
Sala de Sessões da Câmara, em 16 de setembro de 2021
1 M f, A
GUSTAVO JOSE DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade
Cortidão
ertifico para n: 4av tos fins que o presente
ato foi ai.sado > quadro de aviso desta
casa !agíslative, conforme art 152 da lei
orgânica Municipal enAVOY PN
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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ANEXO I Presidente da Câmara
Membros Efetivos Membros Suplentes
I- LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO
Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT Marcos Vinícius Martins Dornelas - PDT |
Gustavo Henrique Prandini De Assis - PIB Vanderlei Cardoso Miranda ]
Revetric Silva Teixeira - MDB Belmar Lacerda Silva Diniz - PI |
1 —- FINANÇAS E ORÇAMENTO
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT Fernando Linhares Pereira DEM
Rael Alves Gomes - PSDB Gustavo Henrique Prandini De Assis - PTB
Vanderlei Cardoso Miranda - PL Geraldo Camilo Leles Pontes - REP
HI — ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
Fernando Linhares Pereira —- DEM Bruno Nepomuceno Braga - AVA
Geraldo Antônio Marcelino — CID Rael Alves Gomes - PSDB
Belmar Lacerda Silva Diniz - PT Thiago Araújo Moreira Bicalho - PDT
IV - DIREITOS HUMANOS E DO CONSUMIDOR, DEFESA SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Geraldo Antônio Marcelino — CID Marco Zalém Rita - PSD
Percival Geraldo Marciano Machado - PD'I' | Marcos Vinicius Martins Dornelas - PDT
Fernando Linhares Pereira - DEM | Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
— COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA, DESPORTOS, LAZER E TURISMO
! Geraldo Camilo Leles Pontes REP Rael Alves Gomes - PSDB
a Bruno Nepomuceno Braga - AVA Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
Gustavo Henrique Prandini De Assis — PTB Percival Geraldo Marciano Machado - PDT
VI- COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE
Revetrie Silva Teixeira MDB Belmar Lacerda Silva Diniz - PT
Lieberth Oliveira Silva — DEM Rael Alves Gomes - PSDB
Marco Zalém Rita - PSD Vanderlei Cardoso Miranda — PL.
VII- PARTICIPAÇÃO POPULAR
Marcos Vinícius Martins Dornelas - PDT Percival Geraldo Marciano Machado - PDT.
Bclmar Lacerda Silva Diniz - PI Revetric Silva Teixeira — MDB
Marco Zalém Rita — PSD Bruno Nepomuceno Braga — AVA
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Manifestação de Renúncia
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Com meus cumprimentos, venho à presença de V. Exa., na forma do art. 115, 81º,
do Regimento Intemo, manifestar minha renúncia aos cargos ocupados, como
membro efetivo, da Comissão Permanente de Participação Popular, da Comissão
Especial de Desburocratização e da Frente Parlamentar de Combate à Fome.
Da mesma forma, manifestar minha renúncia como membro suplente nas comissões
permanentes de Administração Pública, Infraestrutura e Serviços e de Finanças e
Orçamento.
Requeiro, assim, diante da renúncia manifestada, a designação de novo membro
para as comissões e Frente Parlamentar acima mencionadas.
Manifestando votos de estima e consideração,
João Monlevade, 13 de setembro de 2021.
& CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Manifestação de Renúncia
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal,
Com meus cumprimentos, venho à presença de V. Exa., na forma do art. 115, 81º,
do Regimento Intemo, manifestar minha renúncia aos cargos ocupados, como
membro efetivo, da Comissão Permanente de Participação Popular, da Comissão
Especial de Desburocratização e da Frente Parlamentar de Combate à Fome.
Requeiro, assim, diante da renúncia manifestada, a designação de novo membro
para as comissões e Frente Parlamentar acima mencionadas.
Manifestando votos de estima e consideração,
João Monlevade, 13 de setembro de 2021.
oro MOLE vADE
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Ofício FLP 105 /2021 João Monlevade, 14 de setembro de 2021.
Vossa Excelência
Gustavo Jose Dias Maciel
DD. Presidente, da Câmara Municipal de João Monlevade
Excelentíssimo Senhor,
Solicito a retirada da posição de suplente da Comissão de
Participação Popular.
Respeitosamente,
Ds
- FERNANDO LINHARES PEREIRA
há Vereador - DEM