materia nº 327/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 327, DE 24 DE AGOSTO DE 2021.
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Os membros da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 87, caput
e incisos | e V, do Regimento Interno (Resolução n.º 695/2016), considerando a referência
disposta no Decreto Municipal nº 106/2021, aprovamos a seguinte RESOLUÇÃO:
Altera a Resolução da Mesa Diretora nº 321,
de 04 de maio de 2021 e revoga a Resolução
da Mesa Diretora nº 326 de 03 de agosto de
2021.
Art. 1º Os incisos IV e VI, do art.1º, da Resolução da Mesa Diretora nº 321, de 04 de maio
de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º (..)
em
IV - distanciamento e isolamento: manutenção de um distanciamento adequado
entre as pessoas, de 3,0 m (três metros), em todas as situações;
(.)
VI - autorização de acompanhamento presencial da população nas reuniões da
Casa, em número máximo de 20 (vinte) pessoas por reunião.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 326, de 05 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 24 de agosto de 2021.
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Gustavo José Dias Maciel
Presidente
a dm, DR DES
Fernando Linhares Pereira
1º Secretário
Ne retrio Silva Teixeira
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2º Secretário /