materia nº 328/2021

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a CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Art. 1º Os incisos IV e VI, do art.1º, da Resolução da Mesa Diretora nº 321, de 04 de maio
disposta no Decreto Municipal nº 114/2021, aprovamos a seguinte RESOLUÇÃO:
de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação:
AA o)
(...)
IV - distanciamento e isolamento: manutenção de um distanciamento adequado
entre as pessoas, de 1,5 (um metro e meio), em todas as situações;
(...)
VI - autorização de acompanhamento presencial da população nas reuniões da
Casa, em número máximo de 50 (cinquenta) pessoas por reunião.
RESOLUÇÃRIDA MESA DIRETORA Nº 328, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
estitico para os devidos fins que O presente
ato foi afixado no quadro de aviso desta Altera a Resolução da Mesa Diretora nº 321,
casa Legislativa, conforme art. 152 da he de 04 de maio de 2021 e revoga a Resolução
orgânica Municipal em 13. 19. 1220. da Mesa Diretora nº 326 de 03 de agosto de
' 6 a 2021.
É secretária
Os membros da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 87, caput
e incisos | e V, do Regimento Interno (Resolução n.º 695/2016), considerando a referência
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 327, de 24 de agosto de 2021.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 13 de setembro de 2021.
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Gustavo José Dias Maciel Revetrie Silva Teixeira
Presidente Vice-Presidente
Fernando Linhares Pereira “ Adeberth Oliveira Silva
1º Secretário 2º Secretário