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materia nº 1391/2021

Tipo Portaria do Legislativo
Número / Ano 1391 / 2021
Date 2021-06-14
EmentaConcessão de licença maternidade de 180 dias à servidora Daniela Alves Messias Brito, a partir de 12 de Junho de 2021.
native_id192

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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Av. Dona Nenela, 146 - Bairro Juscelino Kubitschek - João Monlevade - MG
CEP: 35930-000 — Telefone: 31 3852-3226
PORTARIA NA Dal DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Concede licença maternidade.
O Presidente da Câmara Municipal de João Monlevade, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Regimento Interno (Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016), e considerando a previsão
contida no art. 71 da Lei 8213/1991, com redação dada pela Lei 10.710/2003, a Lei Municipal nº
1812/2009, Atestado Médico c a Certidão de Nascimento apresentados pela servidora DANIELA
ALVES MESSIAS BRITO
Resolve:
Art. 1º Conceder licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora DANIELA ALVES
MESSIAS BRITO, a partir de 12 de Junho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 14 de Junho de 2021.
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara
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DUARDO MESSIAS e ANTÔNIA ALVES MESSIAS
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5 “ Gols) atos; Praucado(s) 149107) 4
0610 15 Agolsj por Vimane- Emot R$ 4,00
[7 sude: R$ 0,00 - Vota R$ 0,00 .185, R$ 0.00
CONSUro à valcade Mile ritps ua 1)

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