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materia nº 732/2021

Tipo Portaria do Executivo
Número / Ano 732 / 2021
Date 2021-09-20
EmentaAltera composição do conselho municipal de saúde.
native_id2191

Autoria

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texto original #

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: JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
Administração 2021-2024
13 017 2097
PORTARIA Nº 732 / 2021 ais
DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, MG, no uso de suas atribuições legais,
outorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal no. 1.060/91, Lei
Federal no. 8.142/90, Resoluções 453/12 e 554/17 do Conselho Nacional de Saúde e demais
normas aplicáveis;
CONSIDERANDO a exigência legal de deliberação de decisões da saúde pública municipal,
através do Conselho Municipal, órgão de controle social;
CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração na composição do Conselho
Municipal de Saúde, para regularizar sua representatividade, diante de nomeação de nova
Secretária Municipal de Saúde e substituição de conselheiros que abaixo menciona:
CONSIDERANDO que a representatividade regular do Conselho Municipal de Saúde é
essencial para promoção e realização de Assembléias;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, MG, os
membros abaixo indicados, em substituição aos que menciona :
REPRESENTANTE DO GOVERNO :
- Membro Titular : Raquel de Souza Paiva Drumond em substituição à Mirellie Marcenes
Santos;
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM:
- Membro Suplente : Valdineia do Carmo Torres Gomes em substituição à Graziella Lima
Brandão;
- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS
CENTRO DE SAÚDE PADRE HILDEBRANDO - VILA TANQUE :
- Membro Titular : Petúlia Nayara de Souza Ruther e Silva em substituição à Sônia Maria dos
Santos;
CENTRO DE SAÚDE SANTO HIPÓLITO :
- Membro Suplente: Karla Teixeira Pinto em substituição à Iracema Auxiliadora Trindade
Araújo;
- CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA :
- Membro Titular : Maria da Gloria Borges em substituição à Virgínia Lima Pires;
: JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL .
Administração 2021-2024 1 q OUT 9091
- CENTRO DE SAÚDE INDUSTRIAL :
- Membro Suplente: Geraldo Lucio Lima em substituição à Geralda Angela Candeia Santos;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria no. 277/2018,
João Monlevade, em 20 de Setembro de 2021.
o
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo dia do mês de Setembro
de 2021.
X
)
Gentil Luc. s Moreira Bicalho
Assesspr'de Governo

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