| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 732 / 2021 |
| Date | 2021-09-20 |
| Ementa | Altera composição do conselho municipal de saúde. |
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: JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL Administração 2021-2024 13 017 2097 PORTARIA Nº 732 / 2021 ais DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, MG, no uso de suas atribuições legais, outorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal no. 1.060/91, Lei Federal no. 8.142/90, Resoluções 453/12 e 554/17 do Conselho Nacional de Saúde e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a exigência legal de deliberação de decisões da saúde pública municipal, através do Conselho Municipal, órgão de controle social; CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde, para regularizar sua representatividade, diante de nomeação de nova Secretária Municipal de Saúde e substituição de conselheiros que abaixo menciona: CONSIDERANDO que a representatividade regular do Conselho Municipal de Saúde é essencial para promoção e realização de Assembléias; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, MG, os membros abaixo indicados, em substituição aos que menciona : REPRESENTANTE DO GOVERNO : - Membro Titular : Raquel de Souza Paiva Drumond em substituição à Mirellie Marcenes Santos; CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM: - Membro Suplente : Valdineia do Carmo Torres Gomes em substituição à Graziella Lima Brandão; - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS CENTRO DE SAÚDE PADRE HILDEBRANDO - VILA TANQUE : - Membro Titular : Petúlia Nayara de Souza Ruther e Silva em substituição à Sônia Maria dos Santos; CENTRO DE SAÚDE SANTO HIPÓLITO : - Membro Suplente: Karla Teixeira Pinto em substituição à Iracema Auxiliadora Trindade Araújo; - CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA : - Membro Titular : Maria da Gloria Borges em substituição à Virgínia Lima Pires; : JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL . Administração 2021-2024 1 q OUT 9091 - CENTRO DE SAÚDE INDUSTRIAL : - Membro Suplente: Geraldo Lucio Lima em substituição à Geralda Angela Candeia Santos; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria no. 277/2018, João Monlevade, em 20 de Setembro de 2021. o Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao vigésimo dia do mês de Setembro de 2021. X ) Gentil Luc. s Moreira Bicalho Assesspr'de Governo