materia nº 774/2021

17 NON ,
| JOÃO MONLEVADE
PREFEITURA MUNICIPAL
bniniito:
PAP a AG
PORTARIA Nº 774/2021
DE G4 DE OUTUBRO DE 2021
RETIFICAM os MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE SELEÇÃO
EM ATENDIMENTO À [LEI FEDERAL
13,019/2014
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e em
cumprimento às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Retifica-se os membros que compõem a Comissão de dos procedimentos de
parcerias a serem celebradas entre o Município de João Monlevade e as organizações da
sociedade Civil. conforme previsto na legislação vigente, em especial na Lei Federal 13.019,
de julho de 2014 e no Decreto Municipal 112, de 06 de Dezembro de 2018, passando a
constar os seguintes membros:
Camila de Barros Oliveira
Pauliana Carla Nazaré dos Santos Silva
Elisângela Bicalho Silva
Thiago Henrique dos Santos(Supplente)
Art. 2º Fica designado ao Prefeito Municipal, a atribuição de homologar / ratificar os
processos previstos nesta Portaria.
Art. 3º Esta Poriaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus
efeitos na data de 01 de Outubro de 2021.
Art. 4º Revogam-se as disposições eni contrário, em especial a portaria nº 357/2021.
João Monlevade, em 04 de Outubro de 2021.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao quarto dia do més de
Outubro de 2021.
ide Moreira Bicalho
or de Goverrio
Rua Geraldo Miranda, 337 — Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG - CEP: 35930-027
Fone: (31) 3859-2500 — ww, pmjm.mg.gov.br