| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 775 / 2021 |
| Date | 2021-10-04 |
| Ementa | Nomeia membros para compor a comissão do grupo de trabalho e fiscalização. |
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JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL Aciministração 2021-2024 PORTARIA Nº 775/2021 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO GRUPO DE TRABALHO E FISCALIZAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, MG, no uso de suas atribuições legais, outorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e demais normas aplicáveis, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros abaixo designados para compor a Comissão do Grupo ce Trabalho e Fiscalização de acordo com a Lei Municipal nº 2.408, de 10 de setembro de 2.021, que dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro concedido ao serviço público de transporte coletivo em razão da Pandemia do COVID - 19, no seu art. 11 (onze). Hugo Lázaro Marques Martins Jese Eustaquio de Campos Bruno Nepomuceno Braga Femando Linhares Pereira Jose Filgueiras Gonçalves Filho Elias Gonçalves Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 10 de Setembro de 2021. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. João Monlevade. em 04 de Qutuorade 2021. Laércio José Ribeiro Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria ce Govemo, ao quarto dia do mês de Oulubro de 2021. Gentil Lugas Moreira Bicalho Assessor de Governo Rua Geraido Miranda, 337 - Nossa Senhora da Conceição — João Monlevade/ MG — CEP: 35930-027 Fone: (31) 3859-2500 — www. prmnjm.meg.gov.br