| Tipo | Portaria do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 784 / 2021 |
| Date | 2021-10-14 |
| Ementa | Altera composição do conselho municipal de saúde. |
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JOÃO MONLEVADE PREFEITURA MUNICIPAL Administração 2021-2024 17 NOV 2021 PORTARIA Nº 784/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, MG, no uso de suas atribuições legais, outorgadas no artigo 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal no. 1.060/91, Lei Federal no. 8.142/90, Resoluções 453/12 e 554/17 do Conselho Nacional de Saúde e demais normas aplicáveis; CONSIDERANDO a exigência legal de deliberação de decisões da saúde pública municipal, através do Conselho Municipal, órgão de controle social, CONSIDERANDO a necessidade de promover alteração na composição do Conselho Municipal de Saúde, para regularizar sua representatividade, diante de nomeação de nova Secretária Municipal de Saúde e substituição de conselheiros que abaixo menciona; CONSIDERANDO que a representatividade regular do Conselho Municipal de Saúde é essencial para promoção e realização de Assembléias; RESOLVE: Art. 1º - Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, MG, os membros abaixo indicados, em substituição aos que menciona : REPRESENTANTE DO GOVERNO : - Membro Suplente :Raquel de Souza Paiva Drumond em substituição à MirellieMarcenes Santos; CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM: - Membro Suplente :Valdineia do Carmo Torres Gomes em substituição à Graziella Lima Brandão; - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO SUS CENTRO DE SAÚDE PADRE HILDEBRANDO - VILA TANQUE : - Membro Suplente:Petúlia Navara de Souza Ruther e Silva em substituição à Sônia Maria dos Santos; CENTRO DE SAÚDE SANTO HIPÓLITO : - MembroSuplente: Karla Teixeira Pinto em substituição à Iracema Auxiliadora Trindade Araújo; - CENTRO DE SAÚDE POLICLÍNICA : - Membro Titular :Maria da Gloria Borges em substituição à Virginia Lima Pires; - CENTRO DE SAÚDE INDUSTRIAL : | JOÃO MONLEVADE |7 |) 997] PREFEITURA MUNICIPAL Administração 2021-2024 - Membro Suplente: Geraldo Lucio Lima em substituição à Geralda Ângela Candeia Santos; - REPRRESENTANTE DO CONSELHP MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS: “Membro Titular: Elizabete Faria Gregório Bezerra, Suplente Regina Ferreira de Souza Furtado; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria 732/2021. João Monlevade, em 14 de Outubro de 2021. ) Laércio José Ribeiro Ei Prefeito Municipal Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo quarto dia do mês de Outubro de 2021. Assesspr de Governo