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materia nº 320/2021

Tipo Resolução da Mesa
Número / Ano 320 / 2021
Date 2021-04-23
EmentaProrroga a vigência da Resolução da Mesa Diretora n° 315 de 11 de março de 2021, até o dia 30 de abril de 2021.
native_id234

Autoria

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JONLEVA,
oo DE ua
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 320, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorroga a vigência da Resolução da Mesa
Diretora nº 315 de 11 de março de 2021, até o
dia 30 de abril de 2021.
Os membros da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente o disposto no art. 87,
caput e incisos | e V, do Regimento Interno (Resolução n.º 695/2016); considerando os
termos da Deliberação nº 152, de 22 de abril de 2021, do Comitê Extraordinário Covid-
19, que, entre mais, prorrogou a vigência do Protocolo Onda Roxa em Biossegurança
Sanitário-Epidemiológico, na microrregião de João Monlevade, até o dia 30 de abril de
2021; e considerado a necessidade de manutenção dos serviços da Casa, com respeito,
evidentemente, às normas de segurança sanitária de prevenção e controle da COVID-
19; e considerando o disposto no art. 7º da Resolução da Mesa Diretora nº 315, de 11
de março de 2021; aprovamos a seguinte RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica prorrogada a vigência da Resolução da Mesa Diretora nº 315, de 11 de
março de 2021, com as alterações promovidas pela Resolução da Mesa Diretora nº 319,
de 16 de abril de 2021, até o dia 30 de abril de 2021, admitida nova prorrogação,
alteração ou revogação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE.
João Monlevade, 23 de abril de 2021.
| l
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL RÉVETRIE SILVA TEIXEIRA
Presidente Vice-Presidente
FERNANDO LINHARES PEREIRA
1º Secretário
Certidão
Certifico para ss devidos fins Que o precenia
ato fel afixado no quadro de aviso des ,
casa Legislativa, conforme art 159 da . vi
Orgânica Municipal EM 23 O4LADA
dia 14 hr, Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Ser riglefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br

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