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materia nº 170/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 170 / 2022
Date 2022-03-09
EmentaIndicando os serviços de avaliação jurídica e, posteriormente, a realização de desapropriação de uma área particular existente na rua Campinas, bairro José Elói;
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Autoria

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CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
INDICAÇÃO Nº 170/2022
Exmo. Senhor Presidente da Câmara,
Indico o Prefeito do Município, ouvido o plenário que proceda a avaliação
jurídica, para realização da desapropriação de uma área particular, localizada na
rua Campinas no bairro José Elói
no O objetivo da solicitação é a regularização do local, para torna-lo adequado para
b partidas de futebol e demais modalidades de esporte e jogos. Importante lembrar
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que os benefícios de exercícios realizados para pessoas de todas as idades são
comprovatórios e essenciais para uma vida de qualidade, diminuindo os riscos
de doenças que afetam a saúde, além de contribuição com a redução de
criminalidade.
Importante lembrar, que a comunidade não possui nenhuma área de lazer, o que
impossibilita a utilização para a prática de esportes e lazer; para jovens e adultos
Segue em anexo o abaixo assinado elaborado pelos moradores do bairro José
Elói e região.
Sala de Sessões da Câmara, 9 de março de 2022.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
REQUERIMENTO
Para: Geraldo Antônio Marcelino
Assunto: Desapropriação de área
Excelentíssimo Senhor Vereador,
Os moradores do bairro José Elóf e região, solicita que Vossa Excelência e demais Vereadores
encaminhe para zo Senhor Prefeito, o abaixo assinado anexo, no qual é solicitado a
desapropriação da área de terra de aproximadamente 2.300m, localizada na Rúa Campinas,
neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de futebol e praça pública
com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta comunidade.
Cabe esclarecer que a referida área, há mais de 35 anos servia como campo de futebol para os
moradores do bairro e região, sendo que o proprietário nunca utilizou a área, não dando
nenhuma utilidade a mesma que, atualmente, é usada como depósito de entulhos e lixos.
Por fim, tal pedido tem amparo legal na Consiituição Federal e demais leis que regem sobre O
assunto.
Certo da compreensão de Vossa Excelência.
Desde já agradeço.
ALAIR CARVALI SILVA JUNIOR
ABAIXO ASSINADO
o Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
dias de João Monieyade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximandamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, pap pp ad campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monievade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximandamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximadamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximandamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximadamente 2 300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximadamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximandamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
Nome Completo RG/CPF(Opcional)
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairo José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximadamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairo José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximandamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximandamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
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ABAIXO ASSINADO
Ao Excelentíssimo Sr. Laércio Ribeiro
Prefeito de João Monlevade/MG
Nós, cidadãos abaixo-assinados, moradores do bairro José Elói e região, solicitamos de Vossa
Excelência que seja promovida a desapropriação da área de terra de aproximadamente 2.300m,
localizada na Rua Campinas, neste bairro, para fins de realização de uma área de lazer, campo de
futebol e praça pública com o objetivo de atender a finalidade pública e o interesse social desta
comunidade.
Nome Completo | RGI/CPF(Opcional) E
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PEDIDO DO VEREADOR
4 Vereador: Geraldo Antônio Marcelino (Tonhão)
Data: 16/03/2022 HI
Assunto:
Exmo. Senhor Presidente da Câmara,
Indico o Prefeito do Município, ouvido o plenário que proceda a avaliação jurídica, para
realização da desapropriação de uma área particular, localizada na rua campinas no
bairro José Elói
O objetivo da solicitação é a regularização do local, para tornar-se local adequado
para partidas de futebol e demais modalidades de esporte e jogos. Importante lembrar
que os benefícios de exercícios realizados para pessoas de todas as idades são
comprovatórios e essenciais para uma vida de qualidade, diminuindo os riscos de
doenças que afetam à saúde, além de contribuição com a redução de criminalidade.
Importante lembrar que a comunidade não possui nenhuma área de lazer, o que
impossibilita a utilização para a prática de esportes e lazer; para jovens e adultos
Segue em anexo o abaixo assinado elaborado pelos moradores do bairro José Elói e
(1.
Geraldo Antônio Marcelino (Tonhão)
Atendido por: E qlá po IÁ 490
Providência da Secretaria:
região.
4 O assunto foi tratado na Indicação nº: | [2 IK j
4 O assunto foi encaminhado em forma de:
+ Outras informações:
Funcionário

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