materia nº 438/2022

bi 20 ABR 2099
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 438/2022.
Transfere temporariamente a sede da
Câmara Municipal de João Monlevade.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica transferida a sede da Câmara Municipal de João Monlevade para o
Teatro Antônio Gonçalves — Centro Educacional de João Monlevade, localizado na
Avenida Wilson Alvarenga nº 830, bairro Carneirinhos, dia 26 de abril de 2022 —
terça-feira, às 18 horas e 30 minutos, para realização da Sessão Solene para
entrega dos Diplomas de Operários do Ano e Título de Cidadania Honorária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 18 de abril de 2022.
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Presidente Vice-Presidente
Fernando Linhares Pereira
1º Secretário
Aprovado em Turno Único
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| Presidente da Câmara
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telefax: 3852.3524
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
2 0 ABR 2022
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores:
Para entrega dos Diplomas de Operário do Ano e Título de Cidadania Honorária
será promovido um evento solene e a sede da Câmara não possui estrutura para
receber todos os convidados e satisfazer as formalidades.
Em razão disto, será necessária a transferência temporária da sede da Câmara,
para local mais apropriado, situação permitida no art. 1º, parágrafo 2º, do
Regimento Interno, quando houver motivo de conveniência pública.
Como já é de costume, opinamos por utilizar o mesmo espaço utilizado em anos
anteriores, ou seja, o Teatro Antônio Gonçalves — Centro Educacional de João
Monlevade.
Ante o exposto, espera-se a colaboração dos nobres Pares para aprovação da
presente matéria.
Atenciosamente,
NV has Maciel ali A durta
Presidente Vice-Presidente
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Fernando Linhares Pereira
1º Secretário
Avenida Dona Nenela, 146, bairro Juscelino Kubitschek- CEP: 35930-000 - JOÃO MONLEVADE - MG
Telefax: 3852.3524
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
Comissão de Legislação e Justiça e Redação
MATÉRIA:
Projeto de Resolução nº 438/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que Transfere
temporariamente a sede da Câmara Municipal de João Monlevade.
PARECER:
O Relator, após análise e discussão do projeto, emitiu parecer pela JURIDICIDADE,
LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE da presente matéria, sendo
acompanhado pelos demais membros da Comissão.
Sala de Sessões da Câmara, em 20 de abril de 2022.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www. joaomonlevade.mg.leg.br
PARECER DE REDAÇÃO FINAL
Senhor Presidente,
O Projeto de Resolução nº 438/2022, apresentado pela Mesa Diretora, vem a esta
Comissão, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja dada forma adequada à
matéria, nos termos do art. 252, 8 1º, do Regimento Interno em vigor.
Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a seguinte Redação Final:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 438/2022.
Transfere temporariamente a sede da
Câmara Municipal de João Monlevade.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprova:
Art. 1º Fica transferida a sede da Câmara Municipal de João Monlevade para o
Teatro Antônio Gonçalves — Centro Educacional de João Monlevade, localizado na
Avenida Wilson Alvarenga nº 830, bairro Carneirinhos, dia 26 de abril de 2022 —
terça-feira, às 18 horas e 30 minutos, para realização da Sessão Solene para
entrega dos Diplomas de Operários do Ano e Título de Cidadania Honorária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 20 de abril de 2022.
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
sohO MONLEVADE.
y. CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO Nº 734, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Transfere temporariamente a sede da
Câmara Municipal de João Monlevade.
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou e eu, Presidente da Mesa,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica transferida a sede da Câmara Municipal de João Monlevade para o
Teatro Antônio Gonçalves — Centro Educacional de João Monlevade, localizado na
Avenida Wilson Alvarenga nº 830, bairro Carneirinhos, dia 26 de abril de 2022 —
terça-feira, às 18 horas e 30 minutos, para realização da Sessão Solene para
entrega dos Diplomas de Operários do Ano e Título de Cidadania Honorária.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de João Monlevade, em 25 de abril de 2022.
custo DIAS MACIEL
Presidente da Câmara
&
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
Telefones: 3852-3524, 3852-3909, 3852-3906, 3852-3226 - www.joaomonlevade.mg.leg.br
27 ABR 2029
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
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Ofício nº 89/Secretaria Em 25 de abril de 2022.
Senhor Prefeito:
Tenho a honra de encaminhar para sanção, avulso da Proposição de Lei nº
1.246/2022, de iniciativa dos vereadores Bruno Nepomuceno Braga e Belmar Lacerda
Silva Diniz, que Institui no Município de João Monlevade o Programa “Adote um Bem
Público”, e dá outras providências, aprovada na Sessão Ordinária realizada em 20 de
abril de 2022.
Encaminho ainda, para conhecimento desse Executivo, as Resoluções aprovadas na
referida Sessão Ordinária, conforme detalhamento:
- nº 733/2022, de iniciativa dos vereadores Geraldo Antônio Marcelino, Rael Alves
Gomes, Fernando Linhares Pereira, Gustavo Henrique Prandini de Assis, Marcos
Vinícius Martins Domelas e Vanderlei Cardoso Miranda, que Acrescenta o art. 264-A
à Resolução nº 695, de 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de João Monlevade;
- nº 734/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que Transfere temporariamente a sede
da Câmara Municipal de João Monlevade.
Atenciosamente,
dv
GUSTAVO JOSÉ DIAS MACIEL
Presidente da Câmara Municipal
Exmo. Sr.
Laércio José Ribeiro
Prefeito do Município de João Monlevade
Avenida Dona Nenela, 146, Bairro Juscelino Kubitschek - CEP: 35930-672 - João Monlevade - MG
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